Chhai Kwo Chheng ao lado da então governadora Roseana Sarney no Polo de Confecções de Rosário |
O juiz federal Jaime Travassos Sarinho, da 1ª vara da Justiça Federal, em São Luís condenou o taiwanês naturalizado brasileiro Chhai Kwo Chheng, a 20 anos de prisão, em regime fechado, pela prática obter financiamento em instituição financeira mediante fraude, aplicar recursos proveniente de financiamento obtido com instituições oficiais em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato e ocultar, ou dissimular, a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos e valores provenientes direta, ou indiretamente por meio da prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Os crimes praticados pelo sócio da KAO I em Rosário estão previstos nos artigos 19 e 20 da Lei 7.492/1986, e no artigo 1º, inciso VI, da Lei 9.613/1998, respectivamente.
O processo contra a Chhai Kwo Chheng trata de irregularidades no projeto intitulado Polo Industrial Confeccionista da Grande São Luís (seria instalado em Rosário), que consistia na criação de rede de microempresários cujas atividades seriam voltadas à produção de confecções.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o projeto era, na realidade, uma fraude idealizada pelo acusado e outras pessoas com a finalidade de obter uma grande quantia de dinheiro junto às instituições financeiras oficiais. Consistia em arregimentar pessoas humildes, na periferia da capital e municípios da Grande São Luís mediante a promessa de um promissor negócio no ramo de confecções.
O total de recursos repassados pelo Banco do Nordeste (BNB) ao projeto foi de R$ 24.042.700,00 milhões. O valor dos recursos desviados pelo réu foi de R$ 15.206.370,00 milhões o equivalente a 67% do financiamento obtido.
Outras nove pessoas foram condenadas no processo, entre elas Moisés Bernardo de Oliveira e Adalberto Felinto da Cruz Júnior, a seis anos de prisão cada, pela prática do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Os réus condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.
Chhai Kwo Chheng responde a outro processo referente ao projeto Polo Industrial de Confecções de Rosário- MA.
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