Prazo para credenciamento de estabelecimentos ao programa Bolsa Escola encerra dia 30

Secretário Neto Evangelista e demais gestores divulgam o Bolsa Escola. Foto: Divulgação

Encerra no próximo dia 30 o prazo para credenciamento de novos estabelecimentos comerciais destinados à venda de materiais escolares aos beneficiários do programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)” nos municípios maranhenses. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de beneficiar mais de 1milhão de estudantes da rede pública estadual, com idade entre 4 e 17 anos, com a aquisição de produtos escolares que lhes favoreçam o estudo e promovam mais dignidade.

A comerciante Cléris Maria Gama, proprietária de uma papelaria no bairro Santa Cruz, em São Luís, é uma empresária do ramo que já efetivou seu cadastro no sistema requerendo o credenciamento. “Nós nos antecipamos em realizar o cadastro de nossa loja porque, no ano passado, não nos credenciamos e quando iniciou o período de compra dos materiais escolares pelos beneficiários do programa, percebi a grande procura pelos produtos em nossa loja e nós não estávamos habilitados a fazer a comercialização por meio do programa. Mas para o próximo ano, não queremos perder vendas e já efetivamos o cadastro”, disse a empresária.

Para o próximo ano, o governador Flávio Dino estabeleceu, por meio de decreto, o reajuste de 12% no valor do benefício, que passará de R$ 46,00 para R$ 51,00, a partir de janeiro de 2017, aumentando ainda mais o poder de compra dos materiais contemplados pelo programa com o conceito de material escolar.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destaca a iniciativa como uma ação de grade alcance social e revela que nessa nova fase do programa o Governo do Maranhão promoverá todos os ajustes necessários para atingir a meta total de abrangência do projeto.

“Consideramos exitosa a estruturação do programa em seu primeiro ano de implementação. É o único programa estadual de transferência de renda no país e sabíamos que seria um desafio. Vamos realizar todos os ajustes necessários para ampliar sua abrangência, pois sabemos o quão importante é para a autoestima dessas crianças e adolescentes poder comprar materiais de qualidade, pois, seguramente, a grande maioria dos beneficiários não teria condições de comprá-los sem o subsídio do estado”, disse Neto Evangelista.

Inscrições abertas

Os novos estabelecimentos interessados em efetuar seu cadastro deverão atentar para os critérios estabelecidos no decreto do Poder Executivo, entre os quais, estar quite com todas as suas obrigações fiscais e jurídicas. Os estabelecimentos comerciais que queiram participar do programa deverão requerer o credenciamento acessando o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e juntar aos documentos exigidos.

Para o primeiro ano de implementação do programa, foram habilitadas 841 empresas, que estão atualizando seus dados cadastrais para continuarem habilitados a realizar a venda dos materiais em seus estabelecimentos.

O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), além de ser um benefício que favorece diretamente os estudantes de baixa renda, estimulando a circulação do recurso no comércio local, incrementa a economia dos municípios. Em várias cidades maranhenses, principalmente naquelas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o comércio é uma das principais atividades econômicas, e o recurso ajuda a recuperar o volume de vendas, garantindo fôlego aos empresários já no início do ano, conforme avalia o Departamento de Contas Regionais Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O benefício é disponibilizado em cota única, no início de cada ano, para a compra de material escolar. A retirada do benefício é feita por meio de um cartão de débito que, à medida que forem recebidos pelos beneficiários, são desbloqueados pelo órgão executor do programa. Os beneficiários têm até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado, nos municípios.

Desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ amplia a rede de favorecidos pelo Bolsa Família já que não impõe limites de filhos por família.

Fonte: Governo do Estado do Maranhão.