Governo do Estado e parceiros reativam Centro de Apoio à Vítima

Secretário Francisco Gonçalves, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz (TJ-MA). Foto: Divulgação

Garantir a integridade e a dignidade dos maranhenses é um dos objetivos fundamentais da gestão do governador Flávio Dino, que vem consolidando diversas políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Nesta terça-feira (18), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado reativaram o Centro de Apoio à Vítima (CEAV), que atenderá pessoas que foram alvo de violência na Região Metropolitana. O evento aconteceu no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa e reuniu representantes de órgãos estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais.

O CEAV prestará serviço de apoio e orientação às vítimas de crimes como furto, roubo, homicídio, lesão corporal, estupro, extorsão, sequestro, maus tratos, linchamento e outros. Elas serão acolhidas por uma equipe composta por advogada, assistente social e psicóloga que realizarão atendimento humanitário. As vítimas serão encaminhadas às redes de apoio especializado na Região Metropolitana.

O Centro criado por meio do Decreto Governamental n° 27.794, de 04 de novembro de 2011, foi reativado este ano diante da necessidade da comunidade maranhense que, em relatos e denúncias a órgãos competentes, demonstrava grande insatisfação diante do desamparo e carência em que se encontravam. Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a reativação do Centro é de grande importância para os maranhenses que precisam de políticas públicas de proteção à vida.

“O centro visa assegurar condições de orientação, acolhimento e acesso das vítimas de violência. O Maranhão conta, atualmente, com diversas redes de atendimento e serviços direcionados a vítimas que são desconhecidos das pessoas. Estas redes funcionam em parceria com diversos órgãos do Governo do Estado, voltando-se para atendimento à mulher, criança e adolescente, idosos, pessoa com deficiência e outros segmentos. Nesse sentido, o Centro cumpre um papel importante para as vítimas de violência que o procuram”, assegurou o secretário Francisco Gonçalves.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz (TJ-MA), acredita que a parceria entre os poderes executivo e judiciário é de fundamental importância para o funcionamento do Centro. “Temos grandes expectativas quanto à reativação do Centro que conta com a união do poder judiciário e demais órgãos estaduais, imbuídos no sentido de dar prosseguimento e levar adiante o apoio às vítimas de violência”, garantiu a magistrada.

A reativação do centro fortalece as políticas públicas de proteção, segundo o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão. “O Governo do Estado e os parceiros esperam que, através do debate que está sendo iniciando hoje, possamos expandir às redes de atendimento às pessoas que sofrem violência e garantir um serviço cada vez mais qualificado para dar maior apoio e orientação a este público”, explicou ele.

Secretário Francisco Gonçalves ressaltou a importânci. Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado também faz parte da parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para a reativação do CEAV. A instituição, que atende diversos casos de violação de direitos humanos será um dos órgãos a receber os encaminhamentos demandados pelo centro. O defensor público geral, Werther de Moraes Lima Junior, afirma que a reativação do CEAV era muito esperada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. “Estamos muito felizes que agora exista um órgão que possa receber pessoas vítimas de violência que, antes, não tinham uma rede específica para serem atendidos como existe a da mulher, do idoso, da pessoa com deficiência, do movimento LGBT. Existem pessoas fora desses grupos que não tinham um órgão para serem encaminhadas. O centro vem ao encontro do anseio destas vítimas de violência”.

Estiveram presente durante a mesa de abertura de reativação do CEAV, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; a corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz (TJ-MA); o defensor público geral, Werther de Moraes Lima Junior; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, José Ricardo Costa; a coordenadora Adjunta do Projeto Pacto Pela Paz, Mari-Silva Maia; e o diretor do Fórum Des. Sarney Costa, o juiz Sebastião Bonfim.

Seminário

Compondo as atividades de reativação do Centro de Apoio à Vítima, foi realizado um seminário para apresentação das atividades que serão realizadas pelo CEAV, além de demonstração de como é efetuado o atendimento às demandas que chegam ao Centro.

Fonte: Governo do Estado do Maranhão.