Frente Parlamentar debate proposta de regulamentação da carcinicultura no Maranhão

A Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), realizou reunião, na tarde desta quarta-feira (16), na sala das Comissões, para debater a proposta de um Projeto de Lei que dispõe sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da carcinicultura (criação de camarão) no Estado do Maranhão.

Participaram o secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Marcelo Coelho; o secretário adjunto de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPAQ), Luís de Moraes; o ex-secretário de Estado do Trabalho e Assessor Parlamentar do deputado José Inácio, José Antonio Heluy; o Assessor Especial da SEPAQ, José de Ribamar Rodrigues Pereira; o professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialista em carcinicultura, Walter Luís Muedas; o aluno do curso de Oceanografia da UFMA, Guilherme Marques e o Presidente da Cooperativa de Carcinicultores do Estado do Maranhão, Chico da Pesca.

“A carcinicultura é um investimento que pode representar a redenção do Maranhão. Estamos apenas iniciando uma discussão de um grande atrativo de investimento para o desenvolvimento do Maranhão, que pode ser a carcinicultura, por que não?”, declarou Júnior Verde ao abrir a reunião e propor o debate.

Em seguida, o secretário de Estado do Meio Ambiente disse que estava sendo dado “o pontapé” inicial na discussão de uma importante proposta de desenvolvimento do Maranhão, da qual a SEMA é um ator institucional fundamental e que se coloca como parceira dos demais atores envolvidos. “Temos que desmistificar a questão de que o empreendimento da carcinicultura esbarra sempre na questão do licenciamento ambiental. A dificuldade não é de licenciamento ambiental”, defendeu.

Para o secretário de Estado Adjunto da Pesca, o Maranhão tem potencial para ser o maior produtor de camarão do mundo. Ele revelou que a SEPAQ vai implantar Pólos Aquícolas de Carcinicultura em áreas de teso (áreas que encharcam, mas não inundam), localizadas nos municípios de Viana, Anajatuba e São João Batista, numa área abrangendo 56 mil hectares. “Esses projetos foram amplamente debatidos, em audiências públicas, com os agricultores familiares locais”, esclareceu.

Por sua vez, Chico da Pesca declarou que a iniciativa da reunião anima os poucos carcinicultores que exploram essa atividade econômica, pois abre perspectivas de implantação de uma política pública. “Hoje, no Maranhão, o maior medo do carcinicultor é com a licença ambiental. Precisamos do apoio governamental para fazer avançar a carcinicultura em nosso estado”, assinalou.

O professor Walter Luís Muedas afirmou que o maior entrave da carcinicultura, no Maranhão, é a falta de se trabalhar junto. “Temos que formar o que se chama de Clusten, ou seja, juntar todos os atores interessados no ramo da carcinicultura e realizar ações planejadas e integradas. O potencial da carcinicultura do Maranhão é um dos maiores do mundo. Vejo o estado do Maranhão como um pobre sentado num trono de ouro, isto é, é pobre porque quer ser. A carcinicultura poder gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos”, argumentou.

DADOS ECONÔMICOS

Segundo dados apresentados pelos debatedores, estudos revelam que a carcinicultura pode gerar uma média de 3,75 empregos diretos e indiretos, por hectare, na cadeia produtiva. No Maranhão, só com apenas 10% de aproveitamento do nosso potencial, seriam gerados 281 mil novos empregos.

De acordo com o Zoneamento Costeiro realizado em 2004, no governo de José Reinaldo, a área com potencial para a carcinicultura em nosso estado chega a mais de 750 mil hectares. O Equador, que é sexto maior exportador de camarão do mundo, explora uma área de 283.560 km² e produz 210 mil toneladas/ano, enquanto que o Maranhão, explora uma área de apenas 159 hectares e produz somente 253 toneladas/ano, embora disponha de uma área de 331.983 Km² com potencial.

ENCAMINHAMENTOS

Foram aprovados por unanimidade os seguintes encaminhamentos: realização de uma audiência pública dia 30 de setembro, nos municípios de Humberto de Campos, com os carcinicultores da região; encaminhar para SEMA, para análise e parecer, a minuta do Projeto de Lei em discussão; propor à SEMA que regularize os projetos consolidados de carcinicultura e convidar o Serviço de Patrimônio da União (SPU) para participar da audiência pública.

Fonte: AL-MA.