Governo e instituições fiscalizaram 69 estabelecimentos de gás GLP e combustíveis em São Luís

Em coletiva ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), no Itaqui-Bacanga, o Governo do Estado, Ministério Público (MP) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apresentaram o balanço final da força-tarefa de fiscalização de estabelecimentos de envase, distribuição e revendas de gás GLP e de combustíveis, realizada entre os dias 21 e 24 de julho, em diversos bairros da região metropolitana.

Conforme os órgãos, o objetivo foi garantir a segurança, a integridade física dos frequentadores e trabalhadores, fiscalizando as características dos postos de combustível e locais de venda de gás e a qualidade dos produtos comercializados. Em três dias de ações, as instituições procederam com fiscalizações em 69 estabelecimentos. Foram vistoriados pelas equipes, 52 postos de combustíveis, além de duas envasadoras e 15 revendedoras de GLP. Sete bombas medidoras de combustível interditadas e 39 instrumentos foram reprovados.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante destacou que foi uma operação planejada há pelo menos dois meses. Ela ressalta o sucesso do trabalho à efetiva parceria de vários órgãos, cada um atuando de acordo com sua atribuição. “Esta força-tarefa trará resultados expressivos, com vários órgãos atuando juntos em benefício do consumidor. Vamos, agora, montar um calendário permanente de trabalho”.

“A atuação desta força-tarefa foi mais um trabalho exitoso, que teve caráter pedagógico e preventivo. É um olhar do governo Flávio Dino para o consumidor e, também, para a classe empresarial, visto que o funcionamento ilegal destes ambientes oferece inúmeros riscos para os frequentadores. Vamos continuar deflagrando operações conjuntas com outros órgãos a fim de dar segurança à população”, informou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

Áreas de atuação e procedimentos
As incursões ocorreram nas áreas do Anil, Jardim São Cristóvão, Anjo da Guarda, Santo Antônio, Cohab, Vila Cascavel, Turu, Coheb,Sacavém, Camboa, Forquilha, Vila Nova República, Vila Janaína, Vila Passos, São José de Ribamar, Areinha e Jordoa.

Deste total, foram interditados três postos de combustível, localizados nos bairros do Olho D´agua e no Araçagy, mais quatro locais de revenda de gás de cozinha e apreendidos 60 botijões P13. As autuações de irregularidades são feitas de acordo com cada órgão.

No que tange a competência do Corpo de Bombeiros, os vistoriadores da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) aplicaram 11 multas, a maioria pela ausência dos itens de segurança necessários para funcionamento.

Nas revendas de GLP, foram encontradas plataformas de armazenamento sem a devida demarcação, distâncias de segurança comprometida, corredores de circulação ausentes ou obstruídos. Já nos postos de combustível, o sistema de hidrantes em postos com centro comercial sem operação, sistema de para-raios e aterramentos incompletos, extintores vencidos, e, em alguns casos, a atividade era incompatível com locais de vendas de líquidos inflamáveis como de reunião de público. A partir de agora, os proprietários terão um prazo para se adequarem às exigências, e deverá ser feita uma nova inspeção no estabelecimento.

Entre as irregularidades encontradas pelo Inmeq-MA nas bombas medidoras que levaram à interdição, constam mangueiras com erro de vazão superior à margem permitida, mangueiras com vazamentos, bicos de descarga com vazamento, além de eliminadores de ar e de gases instalados de maneira inadequada. Também foram detectadas outras falhas como falta de inscrições obrigatórias, dígitos queimados, instalação elétrica em mau estado de conservação, sistema de desligamento automático sem funcionar e plano de selagem incorreta.

De acordo com o presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho Júnior, o resultado da operação ficou dentro do esperado. “Os postos de combustível onde foram encontradas irregularidades foram multados. Alguns tiveram as bombas interditadas até que sejam feitos os devidos reparos no equipamento”, informou o presidente do órgão.

O coordenador da ANP, Siderval Miranda explicou que a qualidade dos combustíveis foi satisfatória. “Não encontramos nenhum problema na qualidade do combustível, embora tenha sido feita a coleta de 64 amostras para testes químicos, em que serão averiguadas a composição dos combustíveis em um laboratório credenciado pelo órgão. E vamos continuar com o monitoramento, acompanhamento do tipo de combustível vendido no estado, e da manutenção preventiva dos botijões”.

Participaram da força-tarefa a Promotoria do Consumidor, o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e a Delegacia do Consumidor.

Fonte: Governo do Maranhão.