Governo do MA investe e retira da ociosidade 47% dos detentos da Penitenciária de Rosário

Detentos confeccionam peças em trabalho de artesanato na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Rosário.

O trabalho com artesanato, cultivo de hortaliças, e a dedicação aos estudos já retirou da ociosidade pelo menos 47% dos detentos que cumprem pena na Penitenciária Regional de Rosário (PRR), também chamada de Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Rosário. Segundo a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), a conquista de ter quase metade dos internos trabalhando ou estudando tem sido a resposta das iniciativas que integram a política de ressocialização, adotada pelo governo Flávio Dino, dentro do projeto de humanização da execução penal.

“Esse número de pessoas, que hoje estuda e trabalha na UPR de Rosário, é o reflexo do trabalho da direção e dos servidores daquela unidade prisional, que entenderam e absorveram como meta aquilo que o Governo do Estado deseja para o sistema prisional maranhense: que é mudar pessoas que ali estão privadas de liberdade. Essa mudança perpassa, é claro, pela qualificação, pelo trabalho compromissado e estudo, visando dar oportunidades a essas pessoas que sempre estiveram às margens da lei”, destacou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

O projeto nasceu por iniciativa do interno Valdelício Xavier, de 30 anos, e teve, de imediato, o apoio do diretor da unidade, Paulo Adriano Abreu. “Antes de ser preso, o Valdelício já trabalhava com artesanato, e me pediu para ensinar a técnica a outros internos da unidade prisional, o que achei muito importante, já que o grande foco disso tudo é humanizar aqueles que, na maioria das vezes, estão alheios a todas as oportunidades de trabalho e renda digna, oferecidas pela sociedade”, contou o diretor da UPR de Rosário.

Gesso e palitos de picolé viram verdadeiras obras de arte nas mãos de 25 detentos da UPR de Rosário. Ali são confeccionadas casas em miniaturas, abajures, cofres e até réplicas de animais pelos detentos que trabalham nas chamadas “Oficinas de Artesanato em Gesso e Palito”, que funcionam de segunda a sexta-feira, na unidade prisional. Além das oficinas, os internos participam dos trabalhos na horta, e do programa de educação, desenvolvidos para também resgatar, entre os detentos, o gosto e a dedicação pelos estudos.

Para participar das oficinas, apenas dois critérios são exigidos: bom comportamento e afinidade com o trabalho proposto. A equipe multidisciplinar do próprio estabelecimento prisional, designada pelo Governo do Estado, é quem faz a seleção dos internos. As aulas acontecem diariamente em um ateliê amplo, ventilado e iluminado. Lá os detentos usam a imaginação para criar as peças decorativas. “Produzimos por encomenda, e também por conta própria; sempre acompanhados pela equipe do governo”, confirmou Valdelício.

Os valores das peças confeccionadas pelos detentos da UPR de Rosário variam entre R$ 5 e R$ 100. Para incentivar as primeiras produções dos artesãos, a direção da casa penal arcou com as primeiras despesas, mas, atualmente, são os próprios internos que sustentam o capital de giro com o dinheiro das vendas, e mantêm o próprio negócio. Além disso, as pessoas que visitam os detentos são quem compram a matéria-prima utilizada na confecção das peças, e quem os ajudam na venda dos artesanatos do lado de fora.

Segundo a direção da UPR de Rosário, a técnica para manuseio e criação das peças de gesso é simples. Basta misturar gesso e água, encher os moldes, pôr para secar, dar o acabamento, e embalar para venda. Já para produzir as peças de palitos de picolé é necessário cola, barbante, fita de cetim e, é claro, os palitos. “Geralmente a quantidade de palitos é o que muda. É muito barato trabalhar com essa arte e, dependendo do que você fizer, o lucro pode ser muito bom”, disse o interno Erisvaldo Rodrigues da Silva, de 23 anos.

Horta

Os trabalhos na Unidade Prisional de Rosário não se resumem apenas às oficinas de artesanato. O estabelecimento penal possui ainda uma horta que é cultivada pelos próprios detentos. Hoje, pelo menos cinco apenados ajudam diariamente na manutenção e cultivo das hortaliças. O cheiro verde, a couve flor, a rúcula, a alface, e a pimenta do reino são algumas das verduras plantadas, colhidas e consumidas por internos e servidores da unidade prisional. “A intenção é diversificar o trabalho e valorizar o talento de cada apenado”, lembrou o diretor.

O projeto é uma iniciativa da administração do presídio com apoio da comunidade, e do empresariado local, que fornece as mudas para o plantio. Além do incentivo material, os apenados que trabalham na horta – atividade que beneficia a coletividade do presídio e não apenas quem a executa -, são beneficiados com remissão de pena, prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), Lei nº 7.210/84, onde é estabelecido que para cada três dias trabalhados, o interno tem direito a um dia a menos na pena que lhe foi imposta pelo Poder Judiciário.

Educação

A educação é outro setor bastante relevante, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Rosário. Atualmente são 17 internos matriculados no ensino regular da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em parceria com a Prefeitura, as aulas acontecem sempre de segunda a sexta-feira, no período vespertino; e oferecem em seu programa educacional aulas de Português, Matemática, História e Geografia que são comandadas por um professor designado pela Secretaria Municipal de Educação de Rosário.

Fonte:   Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária / Governo do Estado do Maranhão.

Também são oferecidas aulas de Português, Matemática, História e Geografia como forma de garantir a ressocialização dos detentos.

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