Nove em cada dez defendem redução da maioridade penal, diz Datafolha

Após câmara aprovar diminuição da idade penal de 18 para 16 anos, pesquisa revela que 87% dos brasileiros apoiam a medida, enquanto 11% são contrários

Familiares de vítimas de violência fizeram um protesto no sábado (20) na Avenida Paulista, em São Paulo, a favor da redução da maioridade penal (Foto: Luiz Claudio Barbosa/Código19 / Agência O Globo)

Nove em cada dez brasileiros se dizem favoráveis à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22). Entre os entrevistados, 87% apoiam a mudança na legislação — exatamente o mesmo percentual apontado em levantamento feito em abril, o maior desde a primeira pesquisa do órgão sobre o tema.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, foram ouvidas, na semana passada, 2.840 pessoas em 174 municípios do país, e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Além dos favoráveis, outros 11% se declararam contrários à redução, 1% se disse indiferente e 1% não soube responder.

Entre os 87% que defendem a mudança, 73% acreditam que ela deveria ser aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 27% apoiam a redução da maioridade apenas para crimes determinados. 53% são favoráveis à alteração para casos de estupro, 24% para casos de sequestro e 80% para crimes de homicídio.

Quando questionados sobre qual deveria ser a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia, os entrevistados chegaram a sugerir outras faixas etárias. 11% afirmaram que a idade deveria ser de até 12 anos; 26% acreditam que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17, e 12%, de 18 a 21 anos. Já 4% deles não souberam responder.

Na última quarta-feira (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o tema aprovou, por 21 votos a 6, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a diminuição da idade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos.

Para valer, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) ainda precisa ser aprovado em outras instâncias. Ao ser votado no plenário, ele precisará de, no mínimo, 308 votos para seguir adiante. Se for aprovado, terá que ser votado em segundo turno na Câmara e então em dois turnos no Senado, segundo o G1.

Fonte: Época.