Demora em reforma de prédio do Fórum de Justiça gera reclamação dos servidores da Comarca de Anajatuba

O secretário de Imprensa do sindicato, Artur Araújo Filho, com a juíza da Comarca, Mirela Freitas.

Imagine dividir o local de trabalho com insetos e ratos. É essa a situação do Forum de Anajatuba, em reforma desde novembro passado. No início deste ano a obra foi paralisada por falta de pagamento e só foi retomada há três semanas. Por causa disso, servidores, advogados, pares, e até a magistrada, Mirela Cézar Freitas, são obrigados a trabalhar no local que apresenta condições bastante insalubres.

O retrato do descaso fez com que o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), Aníbal Lins, e o secretário de imprensa, Artur Araújo Filho, estivessem em visita ao local para confirmar o cenário. A denúncia ao sindicato foi feita pelos servidores Tássia Sampaio, Fernanda Barbosa, Joana Cristina Bogéa e Arnaldo Reis, inconformados com a situação.

Durante a visita de inspeção, os diretores do SINDJUS-MA ouviram as reclamações dos demais servidores que trabalhavam no momento. As instalações físicas do prédio são outro motivo de crítica dos trabalhadores. Por causa da reforma, todos trabalham atualmente no salão do júri, onde funcionam simultaneamente o atendimento, juizado, justiça comum, o fórum eleitoral, e ainda realizadas as audiências. "Não há espaço interno para tanta gente e, por isso, boa parte das pessoas fica fora do prédio. Quem não conhece, pensa até se tratar de um casamento comunitário,” disse Aníbal Lins.

Em uma única sala, todos os serviços do Fórum misturados.

Contra os ratos, um gato

A situação de abandono chegou a tal ponto que os funcionários do fórum adotaram um gato, na tentativa de diminuir o número de roedores no local. “Snowbell”, como foi batizado o felino, foi a solução encontrada, enquanto o Tribunal de Justiça não providencia uma desratização e uma dedetização do local.

"Tá uma situação difícil, queremos que essa reforma seja concluída o mais rápido possível para que as coisas voltem ao normal, pois precisamos trabalhar com condições adequadas. Um dia desses os colegas abriram os armários e juntos com os processos haviam fezes de ratos, fora os que vivem transitando no prédio, então nessa situação até nossa saúde fica em risco", afirma a auxiliar judiciária Tássia.

A obra ficou meses parada e somente há pouco mais de um mês foi retomada. A engenharia do tribunal, explicam os trabalhadores, esteve no prédio e começou a realizar a reforma. A conclusão dos serviços é estimada para daqui a três meses, em outubro.

Fiação elétrica

Fios expostos pelo chão são outra preocupação de quem transita diariamente pelas salas do lugar. O risco de acidente é iminente pois não há o cuidado dos operários em manter as áreas sinalizadas. "Os fios ficam expostos pelo chão, e ficamos com medo de alguém se acidentar passando por aqui, muitas pessoas já tropeçaram, e é um risco constante que passamos. Estamos realizando o atendimento, mas do jeito que está não é fácil. São meses com a obra parada, algo que já deveria ter sido agilizado pelo Tribunal".

Em janeiro deste ano, a juíza Mirella Cezar chegou a suspender os trabalhos na comarca por causa de problemas estruturais. A suspensão chegou a ser noticiada no site do TJ-MA (veja aqui), mas a visita do SINDJUS-MA nesta quarta-feira (24) confirmou que, desde então, pouco foi feito.

Cobrança de providências

O presidente do sindicato lembrou que a situação encontrada em Anajatuba não difere das demais comarcas espalhadas pelo interior do Estado. Apesar do apoio incondicional da juíza Mirella, os servidores destacam que não podem continuar trabalhando num lugar que não oferece as condições sanitárias mínimas. "A sala destinada ao alojamento do magistrado está sendo usada para realizar audiências. Os servidores são muito lutadores e merecem todo nosso apoio para terem condições salubres de trabalho. Apesar do atraso da obra no início do ano, a promessa da direção do Tribunal é que a reforma esteja concluída dentro de dois ou três meses", disse a magistrada.

Pessoas são obrigadas a aguardar atendimento do lado de fora do Forum.

Artur Filho lembrou de outras duas comarcas que estão em situação semelhantes denunciadas pelos servidores do TJ-MA. “É importante destacar que isso não é uma particularidade de Anajatuba. Para ser resumido, em Dom Pedro e Estreito houve registro bem parecido e enquanto o TJMA parece não saber ou não querer fazer, os trabalhadores são obrigados a trabalhar neste cenário", declarou.

O SINDJUS-MA vai encaminhar ao Tribunal de Justiça o cronograma de conclusão das obras e reforçar o caráter emergencial da contratação de uma empresa para eliminar roedores e demais insetos no lugar. "Além disso, vamos procurar a Vigilância Sanitária para pedir as providências que essa situação requer", afirmou Aníbal Lins.

Fonte: SINDJUS-MA.