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| Inspeção nas unidades prisionais é competência da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJ-MA |
Rosário-MA: A Unidade de Monitoramento Carcerário do
Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e o Conselho Penitenciário Estadual
realizaram durante este mês maio, inspeções na Unidade Prisional Regional de Rosário,
mais conhecida como Penitenciária de Rosário. A fiscalização contou com a
presença do Conselho Penitenciário e teve objetivo de verificar as instalações
físicas e a situação dos presos.
Com o objetivo de atender presos da Macrorregião de Rosário, a Penitenciária de Rosário foi criada pelo
Governo Estadual Roseana Sarney, com apoio do Governo Municipal Irlahi Moraes, atendendo a um pedindo do Judiciário Municipal, apesar de que na época a Câmara Municipal e a sociedade civil foram contra. O presidio usa o prédio que era ocupado outrora pela Delegacia Regional que já apresentava dificuldades para manter presos. Atualmente, a unidade prisional
abriga 100 presos, sendo 72 provisórios, 18 no regime fechado e 10 no
semiaberto. No entanto, a capacidade é para 60 detentos. Na inspeção, a
comissão observou que as celas se encontram em mau estado de conservação. A
maioria dos internos reclamou da qualidade da alimentação fornecida.
Segundo o diretor da UMF, desembargador
Froz Sobrinho, as inspeções fazem parte das atividades rotineiras da Unidade,
em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça.
O levantamento das pendências será
encaminhado pela SEJAP às áreas competentes para que tomem as providências
necessárias.
Participaram dos trabalhos de vistoria:
Gerson Lelis Costa (UMF-TJMA), Thayná Freire de Oliveira (conselheira
penitenciária da Procuradoria da República), Carlos Jorge Avelar Silva
(procurador de justiça), Yuri Michael Pereira Costa (defensor público
federal), Francisca Morais da Silveira (psicóloga e conselheira penitenciária),
Ruy Palhano Silva (psiquiatra), Suzana Castello Branco (defensora pública
estadual), Ana Carolina Valinhas (defensora pública federal) e Erivelton Lago
(advogado criminalista), além dos conselheiros Gilmar Santos e o pastor
evangélico Ribamar Santos, ambos do Conselho da Comunidade.
Se jogar uma bomba não vão fazer falta a sociedade.
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