A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se posicionou contra a terceirização no sistema prisional durante audiência realizada pela CPI do Sistema Carcerário na manhã de quinta-feira, dia 28 de maio. Na avaliação da popular-socialista, este processo representaria a prova de ineficiência do poder público.
“Quando se fala do sistema prisional a partir da terceirização e da privatização eu fico preocupada, não apenas pela transferência do poder punitivo para o sistema privado, mas pela falta de eficiência do próprio poder público”, destacou.
Eliziane Gama enfatizou que é necessária a busca de soluções para esta situação no país, mas acredita que a terceirização não é o caminho para resolver o problema. Ela também lembrou que o sistema carcerário maranhense é um dos mais problemáticos do país. “O Maranhão vive uma realidade dramática, por conta de rebeliões e mortes. Temos uma média de uma a duas mortes por mês no sistema prisional e isto realmente é algo muito sério,” comentou.
A audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário que discutiu a terceirização no sistema prisional do País contou com a presença do presidente da Empresa Reviver Administração Prisional Privada Ltda; do presidente da Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios (Abesp), Odair de Jesus Conceição e do ex-Secretário de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas tenente-Coronel Carlos Alberto Luna dos Santos.
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