Motoristas do Maranhão passam a receber em casa alerta de vencimento da CNH

A partir de maio, quem estiver com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) a 30 dias do fim da validade receberá, em casa, um alerta emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A novidade faz parte da ampliação do contrato entre a instituição e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e só foi possível graças à economia de R$ 10,3 milhões ao ano para o Estado, gerada pela nova gestão.

O contrato firmado em 2013 entre o Detran-MA e os Correios previa apenas a entrega dos documentos de habilitação e veículos. A medida é para lembrar motoristas desatentos ao prazo de revalidação da CNH e evitar possíveis transtornos para o condutor.

Segundo o Detran-MA, no período de maio a dezembro deste ano, mais de 53,5 mil condutores vão precisar renovar a carteira de motorista. Esquecer de renovar a CNH pode custar muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com carteira ou permissão vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54. No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados.

De acordo com o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes, a carta-aviso de vencimento da CNH chegará a todos os municípios maranhenses e a previsão é de que até o início de maio os condutores passem a receber o serviço de alerta.

“O grande compromisso do governo Flávio Dino é melhorar a qualidade do serviço público prestado a cada cidadão. Estamos fazendo isso todos os dias, adotando medidas aparentemente simples, mas que na prática melhoram os serviços do Departamento e, consequentemente, facilitam muito a vida dos usuários”, afirmou o diretor.

Outras mudanças

As entregas de CNH e PPD, a partir de segunda-feira (20), passam a ser feitas, exclusivamente, pelos Correios. Antes, o condutor tinha a opção de receber esses documentos na sede do Departamento, mas, essa situação gerava desconforto para os usuários, devido ao grande fluxo de pessoas que procuram diariamente o Detran-MA apenas para receber a CNH.

A medida é mais uma das iniciativas da atual gestão para melhorar o atendimento aos usuários da instituição, e pretende, principalmente, diminuir o tempo de espera no atendimento na sede do Detran, em São Luís. Só em março foram mais de 17 mil atendimentos registrados, apenas no setor de habilitação na sede do órgão.

De acordo com a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, receber os documentos em casa é muito mais confortável para o usuário.“Centralizando a entrega da CNH e PDD pelos Correios, o Detran-MA está pondo o conforto dos usuários em primeiro lugar. O reflexo imediato da medida será a diminuição das filas e do tempo de espera no atendimento, além de evitarmos o acúmulo de carteiras que os usuários deixam de vir buscar”, acentuou.

Caso os Correios não localize o endereço do condutor nas três tentativas de entrega feitas durante 15 dias, a CNH será encaminhada para o Posto do Detran-MA que fica na Casa do Cidadão (ex-Viva Cidadão) na Praia Grande, ou, no caso dos municípios do interior do Estado, nas Ciretrans. “Portanto, é muito importante que o endereço informado ao Detran-MA pelo motorista esteja correto e atualizado”, alerta Nazaré Nunes.