Governador garante apoio técnico para gestão ambiental em 102 municípios

O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta terça-feira (27), um Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para realização do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) em 102 municípios maranhenses que fazem parte do bioma amazônico. O foco principal do PQGA é fortalecer a gestão ambiental nos municípios bioma Amazônia.

“A temática ambiental é fundamental. Ela é a base para qualquer desenvolvimento. Dando este suporte, estamos garantindo que as equipes municipais estarão qualificadas para conduzir esse desenvolvimento sustentável, gerando mais qualidade de vida para a população do nosso estado” explicou o governador Flávio Dino.

Ainda no primeiro semestre deste ano, os 102 municípios maranhenses inseridos no programa, com duração de quatro anos, terão a acesso a cursos de capacitação em gestão ambiental. A formação será oferecida tanto para gestores do Executivo municipal quanto para representantes da sociedade civil e do Legislativo municipal.

Os participantes também terão acesso ao serviço de consultoria para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e introdução sobre geotecnologia, que é uma ferramenta indispensável para o mapeamento territorial dos municípios. Até o final do programa, outras 11 ações serão realizadas para fortalecer a gestão ambiental nos municípios envolvidos.

O Ibam tem como meta a expansão do programa no país devendo atingir 529 municípios de nove estados brasileiros, contribuindo para o fortalecimento institucional nos municípios do Bioma Amazônia, com foco na gestão da melhoria da gestão ambiental mediante visão integrada dos processos e políticas locais na perspectiva de municípios sustentáveis.

“Selecionamos os municípios que têm histórico de casos de desmatamentos, queimadas, impactos de grandes obras e vulnerabilidade. O Maranhão representa um quinto do total. Ao final desses quatro anos esperamos ter proporcionado alianças que garantam uma maior preservação ambiental no estado”, frisou o superintendente do Ibam, Paulo Timm.

Prefeituras
Após a assinatura do Termo de Cooperação Institucional, prefeitos e representantes dos municípios envolvidos participaram de um seminário sobre o tema no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, em São Luís.

“O Governo do Estado está de parabéns por essa iniciativa de capacitação e qualificação no que diz respeito a política de gestão ambiental, que está muito em evidência atualmente pelas exigências federais. A maioria dos municípios têm dificuldade em se enquadrar, mas agora vamos somar forças e atingir os nosso objetivos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

O prefeito de Viana, Chico Gomes, lembrou que o programa vai permitir um desenvolvimento mais equilibrado nos municípios, avançando economicamente, mas preservando o meio ambiente. “Com essa descentralização do conhecimento ambiental, os municípios poderão atuar mais fortemente nessa área”, pontuou Chico Gomes.

Participaram do evento prefeitos e representantes dos municípios contemplados com o programa, além de autoridades como o secretário estadual de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry; os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PRB), Marco Aurélio (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB).