Comissão de Meio Ambiente faz visita técnica ao Projeto Salangô em São Mateus

Jéssica Barros/Agência Assembleia

Atendendo ao pleito do Prefeito Municipal de São Mateus, Miltinho Aragão, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela Deputada Estadual Eliziane Gama (PPS), realizou durante todo o dia de sexta-feira (14), visita técnica ao Projeto Salangô.

Planejado para ser um dos maiores investimentos na agricultura de irrigação do Estado, direcionado aos pequenos produtores da região, desde a sua concepção, ainda na década de 90, o projeto de 63 milhões de dólares funciona de forma precária, sem a estrutura adequada.

Dos 2.600 hectares de terra fértil, apenas 600 estão sendo utilizados para a plantação de arroz através do sistema de irrigação por inundação. Nos depósitos, se constatou durante a visita um grande desperdício de materiais abandonados, há anos, como: Torneiras, canos e bombas, que deveriam ser utilizados no processo de produção..

Ainda na visita a Comissão verificou como funciona a parte de irrigação das plantações; passando pela estação das bombas de captação, que está parada, e pela captação de água do rio para o canal, funcionando com apenas duas das oito bombas.

“O que a gente percebe é que esse é um projeto grandioso e belíssimo que, se investido, vai mudar a situação econômica do Estado. Eu entendo que esse é o momento propício, até do ponto de vista político, da gente conseguir resgatar esse projeto”, declarou Eliziane.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Clóvis Antônio Bernardi, o maior problema do Projeto é estrutural. “Tem muito equipamento danificado e o sistema de acepção nunca funcionou. Os maiores prejudicados são os pequenos produtores. São 437 famílias afetadas diretamente, mas não só eles, todo o município sofre as conseqüências, porque deixa de gerar renda”, disse.

Além da estrutura inadequada, há um conflito de responsabilidades entre a SAGRIMA e a SEDES, o que prejudica ainda mais a evolução do projeto. “Nenhum dos dois tem assumido seu papel. Todas as vezes que cobramos um passa a responsabilidade pro outro e nada se resolve”, explicou a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea Ruthe. Mais um problema detectado e não menos importante é o licenciamento ambiental, que até hoje não foi liberado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Segundo o Prefeito Miltinho Aragão, a federalização do projeto é a solução e o mesmo conta com a parceria da Deputada como porta-voz no Governo Estadual e Federal. “O Salangô está 80% pronto, no entanto, os outros 20% que faltam se refere a quase tudo, porque ele incompleto, não atinge o nível adequado pela dimensão que de fato possui. É um projeto muito grande, que beneficiaria não só a São Mateus, terceiro maior produtor do Estado, mas a todo o Maranhão, por isso o interesse em levar o projeto a nível federal”, explicou Miltinho.

ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO

Depois de conhecer in loco os problemas do Projeto Salangô, a Deputada elencou os primeiros encaminhamentos que serão feitos pela Comissão de Meio Ambiente.

“De imediato, nós vamos encaminhar requerimento CODEVASF solicitando todas as informações necessárias. O mesmo encaminhamento deverá ser feito à SEMA, porquanto a questão da licença ambiental é imprescindível. Vamos fazer também essa cobrança ao SAGRIMA e à SEDES, para que cada um desses órgão esclareça qual seu papel no projeto, já que, está havendo um desentendimento quanto a isso. Esse será o primeiro passo”, ressaltou Eliziane.

Em seguida, já com esses dados, a parlamentar pretende fazer uma audiência com o Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, no intuito de evoluir para uma discussão no âmbito federal.

Por último, a Deputada propôs uma visita até o mês de dezembro ao Projeto de Petrolina, semelhante ao Salangô, mas que deu certo e hoje é referência no país.

PRESENÇAS

Participaram da visita a Deputada Eliziane Gama; o Prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Clóvis Antônio Bernardi; a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andréa Ruthe; a Assessora da Prefeitura, Sandra Maria de Aguiar; a Técnica da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA, Luzenice Macedo; o Técnico e Gestor do Projeto Salangô, Marconi; presidentes de associações; entre outras autoridades locais.

O PROJETO

O Salangô é um dos mais importantes projetos de irrigação do país, destinado exclusivamente aos agricultores familiares do Município de São Mateus, para a produção de grãos e cereais como: Arroz, milho, feijão, mandioca – gêneros alimentícios de primeira necessidade e de demanda comprovadamente insatisfeita. Implantado no ano de 1992 com recursos alocados do Ministério da Integração Nacional, pelo Governo do Estado do Maranhão, o projeto encontra-se agonizado, tendo em vista que não foi concluído, necessitando urgentemente da atenção do Governo Federal.

Hoje, o Salangô é um assentamento que abriga 437 famílias divididas em nove associações, sendo que destas, apenas duas estão em operação pela falta de assistência política.