Visando impulsionar as organizações sociais maranhenses, a Secretaria Extraordinária de Estado de Articulação Institucional (SEAI) promoveu o Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão (SECRAMA), no último dia 30 de Maio (sexta-feira), no município de Rosário. O evento contou com a presença da secretária de Articulação Institucional, Pâmela Batista dos Santos, e da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares.
“Essa iniciativa está inserida nas ações do Governo do Estado voltadas para o combate à pobreza extrema, pois tem o objetivo de orientar e capacitar as associações para que se regularizem e fiquem habilitadas para captar recursos federais, estaduais e municipais”, declarou a secretária Pâmela Batista.
Ela explicou que o evento visa promover o levantamento da situação fiscal, social e jurídica das associações e afins, para viabilizar sua efetiva regularização, por meio da interação dos técnicos da Seai, representantes de associações e demais atores envolvidos no contexto do desenvolvimento sustentável local. “Estamos discutindo as possibilidades das associações regulares participarem dos programas governamentais, meio que vai fortalecer as comunidades rurais”, ressaltou Pâmela Batista.
A secretária disse que o Maranhão, segundo dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 8 mil associações constituídas. Desse número, 5 mil integram programas do Ministério do Desenvolvimento Social. “Pelos nossos cálculos, 50%, ou seja, 2.500 associações estão passíveis de regularização social, fiscal e jurídica”, revelou.
Pâmela Batista informou que o evento será realizado em mais 10 municípios maranhenses. “Esperamos levar as informações ao maior número possível de associações. Além disso, estaremos facilitando as informações necessárias para que cada organismo possa se regularizar”, destacou.
A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares, ressaltou a importância do evento para auxiliar as associações nesse processo de regularização. “Os produtores de Rosário trabalham para melhorar a renda, mas precisam de orientação para que possam se manter regularizados e receber mais recursos, não apenas do município, mas também dos governos estadual e federal”, declarou.
Associados
O evento contou com a presença de mais de 300 representantes de associações do município de Rosário. Para a presidente da Associação dos Moradores das Terras de São Miguel, Eide Maria Martins, a iniciativa é fundamental para que os pequenos produtores possam se regularizar e continuar em busca de benefícios. “Nós somos mais de 300 associados trabalhando com agricultura e pesca, mas temos projetos em outras áreas como habitação que já garantiu 46 moradias para a comunidade”, assinalou. Eide diz que a meta é construir mais 150 casas a partir dos projetos e parcerias com o Governo Federal.
O presidente da Federação das Associações de Produtores de Rosário, entidade que reúne 54 entidades, Válter Pereira Silva, frisou a importância da informação para que as associações se mantenham regularizadas. “Temos metas diversas para trabalhar com agricultura, piscicultura, apoio aos jovens e idosos e, principalmente, habitação”, ressaltou.
Durante o seminário foram realizados debates sobre as possibilidades das associações regulares participarem de programas governamentais, tendo em vista a transferência de recursos, fomentando a geração de produção e renda local sustentável.
A ação da Seai visa promover a interiorização e a aproximação com as entidades governamentais e as associações nos municípios. Após a regularização, pretende trabalhar a capacitação e profissionalização das associações, atividades previstas para a segunda fase do projeto.
O Seminário foi realizado em parceria com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAGRIMA), e de Educação (SEDUC); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MA); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Fundação Palmares; Núcleo de Programas Especiais (Nepe); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Ministério Público; Federação do Comércio (FECOMÉRCIO/SENAC);, BNB, Caixa; Banco do Brasil; Basa; Companhia Energética do Maranhão (CEMAR); e Instituto de Colonização e Terras (ITERMA).
Fonte: SECOM / Governo do Maranhão.
um evento desse tinha q ser mais divulgado na cidade, deu muita gente de fora tipo cachoeira grande.
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