Terminal Aquaviário - Estudo de Impacto Ambiental da área de dutos da Refinaria está concluído

Documento elaborado pelo Labohidro, da UFMA, foi entregue à Petrobras e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Ribamar Cunha
Subeditor de Economia

Os 55 quilômetros da faixa de dutos, da área do Porto do Itaqui, em São Luís, até Bacabeira, onde será instalada a Refinaria Premium I, da Petrobras, já estão com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) concluídos. O documento, elaborado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (Labohidro/UFMA) foi entregue à estatal e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), José Jânio de Castro Lima, a primeira análise do EIA/Rima indica a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental. Mas a equipe da Sema está concluindo a avaliação do documento para dar parecer.

O Estudo de Impacto Ambiental corresponde ao Terminal Aquaviário que a Petrobras instalará na área do Porto do Itaqui, contemplando a faixa de dutos para o abastecimento do processo produtivo da Refinaria Premium. Serão três quilômetros de dutos interligando uma área auxiliar e mais 55 quilômetros até Bacabeira.

O documento, composto de seis volumes, foi elaborado sob a coordenação do doutor em engenharia ambiental e professor titular pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia (Labohidro/Ufma), Antonio Carlos Leal de Castro. O trabalho, que durou três meses de levantamento, envolveu uma equipe multidisciplinar de professores de vários departamentos, além de alunos.

Este é o segundo estudo realizado pela UFMA, com execução da Fundação Sousândrade – o primeiro correspondeu à obra propriamente dita da refinaria, em Bacabeira – fruto de um convênio firmado com a Petrobras. “Estamos, agora, concluindo um estudo complementar de logística para dar suporte à Petrobras no transporte de equipamentos de grande porte via barcaça até um terminal que será construído no estuário do Mearim, seguindo por estrada de 15 quilômetros até o local da refinaria”, informou o professor Antonio Carlos Leal de Castro.

No estudo, foram avaliados aspectos relacionados aos meios físico, composto pela hidrologia, climatologia, entre outros aspectos; biológico, referente à fauna e flora; e antrópico, que envolve situação socioeconômica, estrutura da área afetada, educação, saúde e modo de vida na região de influência da faixa de dutos.

Viabilidade - Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), José Jânio de Castro Lima, a primeira análise do EIA/Rima indica a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental. Mas a equipe da Sema está concluindo a avaliação do documento para dar parecer.

Após o parecer, será aberto prazo de 15 dias para a solicitação de audiências públicas visando à discussão do Estudo de Impacto Ambiental. Se nas considerações levantadas nesses encontros for reafirmada a viabilidade do projeto, a Sema emitirá a licença prévia para a construção da faixa de dutos.

Saiba mais

- A Petrobras deve realizar as audiências para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) até a segunda quinzena de outubro e obter a licença prévia até o início de dezembro.

- A refinaria Premium I, que está sendo construída em Bacabeira, é um empreendimento, orçado em R$ 40 bilhões, que se instalará numa área de 20 km². Quando estiver em operação, irá processar 600 mil barris/dia de petróleo. Serão 300 mil barris/dia numa primeira etapa e mais 300 mil barris/dia na segunda fase.

- A refinaria será focada na produção de derivados de petróleo de alta qualidade - óleo diesel, coque, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP) e bunker. Boa parte da produção será exportada para os Estados Unidos e Europa.

- Embora esteja em fase de avaliação, a presidente da Petrobras, Graça Foster, esteve em São Luís e confirmou que a Refinaria Premium I é estratégica para a companhia e para o país na produção de derivados de petróleo. O projeto é considerado o maior empreendimento de refino da América Latina e quinto no mundo.

- Em junho, a Petrobras assinou Carta de Intenções com a estatal China Petrochemical Corporation Sinopec com o objetivo de desenvolver estudo conjunto para o projeto da refinaria e a possível viabilidade de criação de uma joint venture entre as empresas, para implementação do empreendimento em Bacabeira.

- A Petrobras, no entanto, observou que a referida Carta de Intenções não é vinculante e não gera obrigação entre as partes de firmar futuros acordos comerciais ou operacionais após o resultado dos estudos de viabilidade.