O juiz Artur Gustavo, titular da Comarca de Barreirinhas, presidiu nesta terça-feira (4) audiência pública sobre o tema “Combate à exploração sexual de menores na cidade de Barreirinhas”. O evento reuniu durante toda a manhã, representantes do Executivo Municipal, médicos, psicólogos, membros de conselhos tutelares e populares. A iniciativa de debater este tema partiu do próprio magistrado, ao constatar o alto indicie de prostituição infantil na referida comarca.
Ao abrir o evento, o juiz Artur Gustavo explicou a importância de uma ampla ação de combate ao turismo sexual no município e incentivou os moradores de Barreirinhas a denunciarem todo e qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes. Ele fez um alerta à sociedade para ficar atenta e ligar para o Disque Denúncia 100 quando houver informação sobre qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes.
No decorrer da audiência, representantes de vários segmentos relataram preocupação com a exploração sexual de menores em Barreirinhas. A psicóloga Raíssa Dias afirmou que muitos casos não chegam ao conhecimento do CREAS devido à ausência de encaminhamento por parte dos profissionais da saúde e dos conselheiros tutelares. Ele disse que há muita dificuldade de combater esse tipo de violência, principalmente quando esta acontece no âmbito familiar.
O promotor de Justiça José Márcio também se manifestou, destacando a importância dos agentes de saúde e dos conselheiros tutelares no combate à exploração sexual, informando que esse tipo de violência deve ser tratado com “tolerância zero” devido à gravidade do ato de exploração. Para ele, há carência de políticas públicas direcionadas aos jovens, incentivo ao esporte e palestras informativas.
Na avaliação da professora Lourdes Leitão, a violência sexual de crianças está ocorrendo no ambiente familiar, pois várias adolescentes que estão na prostituição sofreram abuso no seio familiar quando ainda eram crianças. Ela defendeu o engajamento de todos os setores da sociedade para o combate desse tipo de violência.
A audiência pública contou com a presença do prefeito municipal de Barreirinhas, Leo Costa, que falou sobre os programas que a prefeitura vem desenvolvendo para combater a violência sexual e o papel dos professores na ajuda ao combate desse tipo de exploração. Segundo o prefeito, com o crescimento da cidade e o aumento do turismo na região, também vem aumentando o turismo sexual.
Ao final da audiência, foi decidido que será criada uma equipe interinstitucional de combate à exploração sexual de menores, a qual deverá definir um Plano de Ações para coibir a exploração sexual por meio da promoção de capacitação e a divulgação de informações aos agentes sociais e realização de campanhas.
AÇÃO DO MAGISTRADO
A iniciativa de realizar a audiência pública sobre o tema partiu do juiz Artur Gustavo assim que entrou em exercício na Comarca de Barreirinhas e se deparou com um pedido liminar de medida protetiva para um menor em situação de risco. Ele relata que ao analisar o estudo de caso elaborado por uma psicóloga, ficou claro que na Comarca de Barreirinhas há menores que buscam na prostituição independência financeira em virtude da falta de referência familiar e que, além disso, o grande fluxo de turistas na cidade é um facilitador para esta prática.
“Como o problema não era isolado, acredito que havia necessidade da adoção de providências além do processo. Logo concluí que a realização de uma audiência pública, seja para conectar a atuação dos órgãos de proteção das crianças e adolescentes, seja para destacar a responsabilidade dos profissionais do turismo e da sociedade, seria necessária para evitar que menores entrem em situação de risco e tornem-se vítimas de exploração sexual em Barreirinhas”, esclareceu.
Fonte: Associação dos Magistrados do Maranhão - http://www.amma.com.br/
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