Câmara realiza sessão extraordinária para aprovar antecipação de “abono” aos professores

Foto - Arquivo do Rosário Notícias

Rosário-MA: A Prefeitura Municipal de Rosário solicitou a Câmara Municipal uma sessão extraordinária com urgência urgentíssima nesta manhã de segunda-feira (06) para aprovar o Projeto de Lei 01/2012 que autoriza o Poder Executivo a pagar "abonos" quando o repasse de recursos do FUNDEB para o professores ultrapassar os 60% ou quando se achar necessário antecipar, a exemplo desta Terça (07) quando cada professor vai ganhar aproximadamente R$ 1 mil (reais) em "abono" referente ao ano de 2012. Dos nove vereadores, apenas Brandão (PV) faltou à sessão por motivos de força maior, foram, portanto sete votos já que o presidente não precisou participar da votação unânime. Apesar do recesso parlamentar a sessão não terá custo ao município segundo um acordo feito horas antes pelo presidente Nestor.

Como é de conhecimento geral entre os anos de 2009 e 2011 o governo Marconi Bimba pagou aos professores mais do que o garantido por lei federal chegando à casa dos 80% e por esse motivo não teve sobras, mas com a readequação dos repasses aos municípios pelo governo da presidente Dilma a previsão para 2012 é tão otimista que o prefeito rosariense ordenou a antecipação do abono que poderia ser pago apenas no final deste ano em caso de sobras.

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“Rosário paga 80% por ano, ou seja, está acima da média nacional que a lei federal determina. Como o município rosariense paga o piso nacional acima da média não houve acúmulo de receitas significativas, nos últimos anos, mas para 2012 as previsões são bem melhores, desde o final de Janeiro estamos recebendo extras para compensar o ano anterior e vamos dividir logo 60% com os professores. Do total de quase 1 milhão reais que chegou, aproximadamente cerca de R$ 510 mil (reais) serão divididos entre os professores, o que vai dar aproximadamente R$ 1 mil (reais) para cada um. Assim vamos dar uma verdadeira injeção na Economia durante o período de Carnaval e finalmente poder atender essa reivindicação antiga por quem tanto merece”, disse o prefeito Marconi Bimba.

No final de Janeiro a Prefeitura também antecipou um "abono" com o valor enviado pelo governo federal para compensar as oscilações do FUNDEB no ano passado.

Outro Projeto de Lei

Também foi encaminhado pelo executivo e aprovado pelo legislativo o Projeto de Lei 02/2012 que legaliza as contratações temporárias pelo Executivo.

Com informações da SECOM / Prefeitura Municipal de Rosário.

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