Acredite se quiser. De acordo com uma denúncia que chegou ao blog, no último dia 10 deste mês, no município de Rosário, a senhora Maria do Socorro Tavares Domingues teria sido presa enquadrada na Lei Maria da Penha. Isso mesmo. Pasmem! A Lei que deveria servir para a proteção da vítima contra abusos, neste caso, ao contrário, acabou colocando-lhe atrás das grades. Veja abaixo o relato enviado ao blog por um morador de Rosário narrando os detalhes do ocorrido.
“A senhora Maria do Socorro Tavares Domingues foi presa no dia 10.09.2010 (sexta-feira) por decisão exarada pela Vara Criminal da Comarca de Rosário – MA, alegando que a mesma descumpriu uma medida protetiva de urgência em favor de seu ex-companheiro (Francisco de Assis). Ela fora surpreendida por PM’S que cumpriram o mandado de Prisão Preventiva e a encaminharam dentro do Camburão para Delegacia Regional de Rosário (em seguida foi levada a Delegacia de Bacabeira) e algemada, ferindo dessa forma a Súmula Vinculante de nº 11 que admite o uso de algemas somente em casos excepcionais. A população de Rosário está revoltada e as mulheres com sentimento de impotência, pois, a lei que deveria servir para coibir a violência contra a mulher, serviu para fazer injustiça com as mesmas, causando danos irreparáveis paras mulheres. Os advogados impetraram Habeas Corpus no TJ – MA desde sábado e o órgão ainda não se manifestou. Espera-se que Justiça seja feita e que a Lei Maria da Penha 11340/06 sirva realmente para proteger as mulheres”.
Fonte: Blog do John Cutrim.
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