O deputado estadual Alberto Franco (PMDB) ressaltou, nesta quinta-feira (13), em discurso proferido no plenário da Assembleia Legislativa, sua grande preocupação com as questões ambientais, surgidas em decorrência da instalação da Refinaria Premium no Estado, empreendimento de responsabilidade da Petrobras. Ele frisou que a refinaria está sendo implantada dentro de três áreas de proteção ambiental (APA´s) criadas no governo Lobão, mas a empresa só quer reconhecer a cidade de Rosário como município de área direta de influência destas APA´s.
O deputado fez questão de enfatizar que não é contrário ao investimento que a Petróleo Brasileiro S/A pretende fazer no estado, mas lembrou que as normas de proteção ambiental devem ser rigorosamente respeitadas por ela. “Isto aqui não é uma terra sem lei não, tão pensando o quê? Que aqui no Maranhão podem tudo, e que tudo é fácil, que tudo pode ser feito a bel prazer”, protestou Alberto Franco.
Ele acrescentou ainda que a lista dos 18 municípios de influência direta das APA´s, onde a Petrobras quer se instalar, inclui São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Axixá, Icatú, Morros, Humberto de Campos, Primeira Cruz. O parlamentar assegurou que a empresa precisa reconhecer todos os municípios pertencentes as APas e não apenas alguns.
Alberto Franco propôs a realização de uma nova audiência pública através das comissões de Meio Ambiente, presidida por ele próprio; e Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de convidar os diretores da Petrobras, além dos representantes de entidades que defendem e representam o meio ambiente do Maranhão, para que retomem a discussão sobre o assunto. “A nossa assessoria está levantando as legislações, os decretos que criaram as APAs, para na próxima semana nós amadurecermos essa discussão e marcamos a data da nova audiência. Porque nós não queremos que a Petrobras deixe de investir no Maranhão. Nós queremos que a nossa Legislação interna, a ordem interna do Maranhão no que diz respeito à proteção ambiental seja rigorosamente respeitada”, finalizou.
O deputado fez questão de enfatizar que não é contrário ao investimento que a Petróleo Brasileiro S/A pretende fazer no estado, mas lembrou que as normas de proteção ambiental devem ser rigorosamente respeitadas por ela. “Isto aqui não é uma terra sem lei não, tão pensando o quê? Que aqui no Maranhão podem tudo, e que tudo é fácil, que tudo pode ser feito a bel prazer”, protestou Alberto Franco.
Ele acrescentou ainda que a lista dos 18 municípios de influência direta das APA´s, onde a Petrobras quer se instalar, inclui São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Axixá, Icatú, Morros, Humberto de Campos, Primeira Cruz. O parlamentar assegurou que a empresa precisa reconhecer todos os municípios pertencentes as APas e não apenas alguns.
Alberto Franco propôs a realização de uma nova audiência pública através das comissões de Meio Ambiente, presidida por ele próprio; e Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de convidar os diretores da Petrobras, além dos representantes de entidades que defendem e representam o meio ambiente do Maranhão, para que retomem a discussão sobre o assunto. “A nossa assessoria está levantando as legislações, os decretos que criaram as APAs, para na próxima semana nós amadurecermos essa discussão e marcamos a data da nova audiência. Porque nós não queremos que a Petrobras deixe de investir no Maranhão. Nós queremos que a nossa Legislação interna, a ordem interna do Maranhão no que diz respeito à proteção ambiental seja rigorosamente respeitada”, finalizou.
Com informações da AL-MA.
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