Na próxima segunda-feira (9) começa o ciclo de Audiências Públicas sobre o projeto da Refinaria Premium I (Petrobrás), que será instalada na região. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) será a intermediadora dessa discussão, que tem como público alvo, a população e órgãos interessados no projeto. A realização das audiências atende a solicitação do Ministério Público Estadual.
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (5), o secretário de Meio Ambiente, Washington Rio Branco, o Adjunto, Antonio Moisés Neto, e a Chefe da Assessoria Jurídica, Lorena Sabóia, explicaram como a Sema trabalhará os debates com a população.
“Esse diálogo é necessário para que a gente possa se resguardar na austeridade de licenciamentos em empreendimentos dessa grandeza para o crescimento do Maranhão”, disse o secretário.
No total, serão realizadas cinco audiências públicas. A primeira acontece em Bacabeira, seguido dos municípios de Rosário, Santa Rita e as duas últimas, em São Luis - uma na área urbana e outra na rural.
A audiência pública é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e o Maranhão segue a mesma política. O secretário adjunto Antonio Moisés Neto, enfatizou a importância da Sema como realizadora do evento.
“O Estudo de Impacto Ambiental a ser apresentado nos encontros não é um instrumento acabado. Precisa, ao longo do tempo, de ser adaptado, receber críticas e sugestões. Isso é o que faremos nessas audiências públicas”, completou.
Todas as audiências públicas serão acompanhadas pela chefe da Assessoria Jurídica da Sema, Lorena Sabóia. Para ela, o momento é de construção da credibilidade do empreendimento junto às comunidades, fomentando a qualidade vida, a partir das tomadas de decisões nessas audiências.
“É um momento do exercício da democracia, em que a comunidade vai participar ativamente da elaboração desses estudos. O sentimento da governadora Roseana Sarney é exatamente esse, que tudo esteja conforme a lei e que a população possa participar desse momento histórico do Maranhão”, enfatizou Lorena, que presidirá as mesas das audiências.
Programação das audiências públicas:
Dia 9
8h - Área de festejo junino (Av. Dr. Carlos Moreira s/n Largo da Igreja da Imaculada Conceição, município de Bacabeira/MA)
Dia 10
8h - No Ginásio de Esporte Ferreirinha (Rua Padre Possidônio s/n, município de Rosário/MA)
Dia 11
8h - No Centro de Convenções (BR-135, km 72, município de Santa Rita/MA)
Dia 12
8h - No Espaço Renascença (Rua Carutapera, Nº 5, Renascença II, em São Luís)
Dia 13
8h - Na Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Rua da Igreja s/n Vila Maranhão, em São Luís/MA).
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (5), o secretário de Meio Ambiente, Washington Rio Branco, o Adjunto, Antonio Moisés Neto, e a Chefe da Assessoria Jurídica, Lorena Sabóia, explicaram como a Sema trabalhará os debates com a população.
“Esse diálogo é necessário para que a gente possa se resguardar na austeridade de licenciamentos em empreendimentos dessa grandeza para o crescimento do Maranhão”, disse o secretário.
No total, serão realizadas cinco audiências públicas. A primeira acontece em Bacabeira, seguido dos municípios de Rosário, Santa Rita e as duas últimas, em São Luis - uma na área urbana e outra na rural.
A audiência pública é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e o Maranhão segue a mesma política. O secretário adjunto Antonio Moisés Neto, enfatizou a importância da Sema como realizadora do evento.
“O Estudo de Impacto Ambiental a ser apresentado nos encontros não é um instrumento acabado. Precisa, ao longo do tempo, de ser adaptado, receber críticas e sugestões. Isso é o que faremos nessas audiências públicas”, completou.
Todas as audiências públicas serão acompanhadas pela chefe da Assessoria Jurídica da Sema, Lorena Sabóia. Para ela, o momento é de construção da credibilidade do empreendimento junto às comunidades, fomentando a qualidade vida, a partir das tomadas de decisões nessas audiências.
“É um momento do exercício da democracia, em que a comunidade vai participar ativamente da elaboração desses estudos. O sentimento da governadora Roseana Sarney é exatamente esse, que tudo esteja conforme a lei e que a população possa participar desse momento histórico do Maranhão”, enfatizou Lorena, que presidirá as mesas das audiências.
Programação das audiências públicas:
Dia 9
8h - Área de festejo junino (Av. Dr. Carlos Moreira s/n Largo da Igreja da Imaculada Conceição, município de Bacabeira/MA)
Dia 10
8h - No Ginásio de Esporte Ferreirinha (Rua Padre Possidônio s/n, município de Rosário/MA)
Dia 11
8h - No Centro de Convenções (BR-135, km 72, município de Santa Rita/MA)
Dia 12
8h - No Espaço Renascença (Rua Carutapera, Nº 5, Renascença II, em São Luís)
Dia 13
8h - Na Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Rua da Igreja s/n Vila Maranhão, em São Luís/MA).
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