Município de Rosário vai receber R$ 228.043 para compensar queda do FPM

Concessão do auxílio financeiro especial, como compensação das perdas do FPM, possibilitará aos municípios a manutenção do volume de prestação dos serviços públicos e dos investimentos. Rosário - MA terá direito ao repasse de R$ 228.043,00.

Quase todos os 217 municípios do Maranhão serão beneficiados com o crédito especial de R$ 1 bilhão, aberto no Orçamento da União para compensar perdas resultantes na redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2008 e 2009. O total a ser repassado às prefeituras maranhenses será de R$ 43.699.552,00.

A proposta foi aprovada depois que os senadores apelaram em plenário argumentando que os municípios brasileiros enfrentam dificuldades com a queda de receita. São Luís terá direito ao repasse de R$ 5 milhões; Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias terão R$ 1,2 milhão cada. Codó terá direito a R$ 405 mil, Bacabal R$ 380 mil e Santa Inês R$ 354 mi Projeto nesse sentido foi aprovado ontem pelo Congresso Nacional.

Na exposição de motivos da proposta, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que o FPM é a principal
fonte de recursos para muitos entes federativos. A concessão desse auxílio financeiro possibilitará aos municípios a manutenção do volume de prestação dos serviços públicos e dos investimentos.

As alterações decorrentes da abertura desse crédito não afetarão a obtenção da meta de resultado primário fixada para 2009. A programação que será atendida por esse novo crédito está inserida em programa destinado exclusivamente a operações especiais, não integrando o Plano Plurianual 2008-2011. Confirma os valores que cada município receberá:

Açailândia/MA 380.072
Afonso Cunha/MA 76.014
Água Doce do Maranhão/MA 101.352
Alcântara/MA 152.029
Aldeias Altas/MA 152.029
Altamira do Maranhão/MA 76.014
Alto Alegre do Maranhão/MA 152.029
Alto Alegre do Pindaré/MA 202.705
Alto Parnaíba/MA 101.352
Amapá do Maranhão/MA 76.014
Amarante do Maranhão/MA 202.705
Anajatuba/MA 177.367
Anapurus/MA 101.352
Apicum-Açu/MA -
Araguanã/MA -
Araioses/MA 228.043
Arame/MA 177.367
Arari/MA 177.367
Axixá/MA 126.691
Bacabal/MA 380.072
Bacabeira/MA 126.691
Bacuri/MA 126.691
Bacurituba/MA 76.014
Balsas/MA 329.395
Barão de Grajaú/MA -
Barra do Corda/MA 329.395
Barreirinhas/MA 253.381
Bela Vista do Maranhão/MA 76.014
Belágua/MA 76.014
Benedito Leite/MA 76.014
Bequimão/MA 152.029
Bernardo do Mearim/MA 76.014
Boa Vista do Gurupi/MA 76.014
Bom Jardim/MA 228.043
Bom Jesus das Selvas/MA 177.367
Bom Lugar/MA 101.352
Brejo de Areia/MA 76.014
Brejo/MA 202.705
Buriti Bravo/MA 152.029
Buriti/MA 177.367
Buriticupu/MA 304.057
Buritirana/MA -
Cachoeira Grande/MA 76.014
Cajapió/MA -
Cajari/MA 101.352
Campestre do Maranhão/MA 101.352
Cândido Mendes/MA 152.029
Cantanhede/MA 152.029
Capinzal do Norte/MA 101.352
Carolina/MA 177.367
Carutapera/MA 152.029
Caxias/MA 1.253.149
Cedral/MA 76.014
Central do Maranhão/MA 76.014
Centro do Guilherme/MA 76.014
Centro Novo do Maranhão/MA 126.691
Chapadinha/MA 304.057
Cidelândia/MA 101.352
Codó/MA 405.410
Coelho Neto/MA -
Colinas/MA 202.705
Conceição do Lago-Açu/MA 126.691
Coroatá/MA -
Cururupu/MA 202.705
Davinópolis/MA 101.352
Dom Pedro/MA 152.029
Duque Bacelar/MA 101.352
Esperantinópolis/MA 152.029
Estreito/MA 177.367
Feira Nova do Maranhão/MA 76.014
Fernando Falcão/MA 76.014
Formosa da Serra Negra/MA -
Fortaleza dos Nogueiras/MA 101.352
Fortuna/MA 126.691
Godofredo Viana/MA 101.352
Gonçalves Dias/MA 126.691
Governador Archer/MA -
Governador Edison Lobão/MA 126.691
Governador Eugênio Barros/MA 126.691
Governador Luiz Rocha/MA 76.014
Governador Newton Bello/MA 101.352
Governador Nunes Freire/MA 177.367
Graça Aranha/MA 76.014
Grajaú/MA 278.719
Guimarães/MA 101.352
Humberto de Campos/MA 177.367
Icatu/MA 177.367
Igarapé do Meio/MA 101.352
Igarapé Grande/MA 101.352
Imperatriz/MA 1.278.487
Itaipava do Grajaú/MA -
Itapecuru-Mirim/MA 278.719
Itinga do Maranhão/MA 177.367
Jatobá/MA 76.014
Jenipapo dos Vieiras/MA 126.691
João Lisboa/MA 152.029
Joselândia/MA 126.691
Junco do Maranhão/MA 76.014
Lago da Pedra/MA 228.043
Lago do Junco/MA 76.014
Lago Verde/MA 126.691
Lagoa do Mato/MA 101.352
Lagoa dos Rodrigues/MA 76.014
Lagoa Grande do Maranhão/MA 76.014
Lajeado Novo/MA 76.014
Lima Campos/MA 101.352
Loreto/MA 101.352
Luís Domingues/MA 76.014
Magalhães de Almeida/MA 126.691
Maracaçumé/MA 152.029
Marajá do Sena/MA 76.014
Maranhãozinho/MA 101.352
Mata Roma/MA 126.691
Matinha/MA 152.029
Matões do Norte/MA 101.352
Matões/MA 177.367
Milagres do Maranhão/MA 76.014
Mirador/MA 152.029
Miranda do Norte/MA 152.029
Mirinzal/MA 126.691
Monção/MA 177.367
Montes Altos/MA 76.014
Morros/MA 152.029
Nina Rodrigues/MA -
Nova Colinas/MA 76.014
Nova Iorque/MA 76.014
Nova Olinda do Maranhão/MA 152.029
Olho d’Água das Cunhãs/MA 152.029
Olinda Nova do Maranhão/MA 101.352
Paço do Lumiar/MA 380.072
Palmeirândia/MA 152.029
Paraibano/MA 152.029
Parnarama/MA 202.705
Passagem Franca/MA 152.029
Pastos Bons/MA 152.029
Paulino Neves/MA 101.352
Paulo Ramos/MA 126.691
Pedreiras/MA 228.043
Pedro do Rosário/MA 152.029
Penalva/MA 202.705
Peri-Mirim/MA 101.352
Peritoró/MA 152.029
Pindaré-Mirim/MA 202.705
Pinheiro/MA 329.395
Pio XII/MA 152.029
Pirapemas/MA 126.691
Poção de Pedras/MA 126.691
Porto Franco/MA 152.029
Porto Rico do Maranhão/MA 76.014
Presidente Dutra/MA 228.043
Presidente Juscelino/MA 101.352
Presidente Médici/MA 76.014
Presidente Sarney/MA 126.691
Presidente Vargas/MA 76.014
Primeira Cruz/MA 101.352
Raposa/MA 177.367
Riachão/MA 152.029
Ribamar Fiquene/MA 76.014
Rosário/MA 228.043
Sambaíba/MA 76.014
Santa Filomena do Maranhão/MA 76.014
Santa Helena/MA 202.705
Santa Inês/MA 354.733
Santa Luzia do Paruá/MA 152.029
Santa Luzia/MA 304.057
Santa Quitéria do Maranhão/MA 177.367
Santa Rita/MA 202.705
Santana do Maranhão/MA 101.352
Santo Amaro do Maranhão/MA 101.352
Santo Antônio dos Lopes/MA 126.691
São Benedito do Rio Preto/MA 152.029
São Bento/MA 228.043
São Bernardo/MA 177.367
São Domingos do Azeitão/MA 76.014
São Domingos do Maranhão/MA 202.705
São Félix de Balsas/MA 76.014
São Francisco do Brejão/MA 76.014
São Francisco do Maranhão/MA 126.691
São João Batista/MA 152.029
São João do Carú/MA 101.352
São João do Paraíso/MA 101.352
São João do Sóter/MA -
São João dos Patos/MA -
São José de Ribamar/MA 1.253.149
São José dos Basílios/MA 76.014
São Luís G. do Maranhão/MA 152.029
São Luís/MA 5.059.877
São Mateus do Maranhão/MA 228.043
São Pedro da Água Branca/MA 101.352
São Pedro dos Crentes/MA 76.014
São R. das Mangabeiras/MA 126.691
São R. do Doca Bezerra/MA 76.014
São Roberto/MA 76.014
São Vicente Férrer/MA 152.029
Satubinha/MA 76.014
Senador Alexandre Costa/MA 76.014
Senador La Rocque/MA 152.029
Serrano do Maranhão/MA 101.352
Sítio Novo/MA 126.691
Sucupira do Norte/MA 101.352
Sucupira do Riachão/MA 76.014
Tasso Fragoso/MA 76.014
Timbiras/MA 177.367
Timon/MA 1.253.149
Trizidela do Vale/MA 152.029
Tufilândia/MA 76.014
Tuntum/MA 228.043
Turiaçu/MA 202.705
Turilândia/MA 152.029
Tutóia/MA 253.381
Urbano Santos/MA 152.029
Vargem Grande/MA -
Viana/MA 253.381
Vila Nova dos Martírios/MA 76.014
Vitória do Mearim/MA 202.705
Vitorino Freire/MA -
Zé Doca/MA 253.381

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