Iphan e Prefeitura de Rosário se unem para restaurar prédios históricos e Forte poderá ser Patrimônio Nacional

Kátia Bogéa (superintendente regional do IPHAN) e o Prefeito Marconi Bimba, buscando soluções para os prédios históricos abandonados.

Por Renato Waquim

Os prédios da Estação e o Forte do Calvário serão finalmente restaurados e ganharam novas utilidades pública e turística. A iniciativa é da parceria entre Prefeitura de Rosário e Iphan. Confira a primeira fase:

Forte do Calvário será restaurado e poderá ganhar tombamento federal

Fincadas na foz do rio Itapecuru, próximo a Cachoeira de Vera Cruz no município de Rosário (40 km de São Luís), as ruínas do antigo Forte do Calvário, tombadas como patrimônio estadual desde 1990, evoluem para se tornarem um monumento do patrimônio nacional. O alicerce desse novo tombamento começou a ser erigido entre os dias 25 de Março a 30 de Setembro, durante algumas reuniões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura Municipal de Rosário (ver fotos).

“O Forte do Calvário é importante para o Patrimônio Nacional. O Iphan quer essa fortaleza tombada como patrimônio nacional e com essas reuniões com o prefeito de Rosário, Marconi Bimba, estamos dando início a esse processo”, afirmou Kátia Bogéa, superintendente regional do Iphan. Arquitetos, arqueólogos e antropólogos do órgão realizam as primordiais visitas técnica à fortaleza.

Segundo o vice-prefeito Ezequias Amorim, a idéia é fazer do forte um ponto de parada para os turistas deixarem dinheiro na cidade, "o local deve receber toda uma infra-estrutura ecoturistica e de época, além de restaurantes, iluminação especial, espaços para exposições e apresentações de atividades culturais", disse.


História

Edificado em 1620 pelo capitão Bento Maciel Parente, o Forte do Calvário – também conhecido como Forte de Vera Cruz ou do Itapecuru – foi erguido para defender os engenhos de cana-de-açúcar das ofensivas indígenas e de prováveis invasões estrangeiras na província comandada por Domingos da Costa Machado.

Mesmo tombado pelo governo estadual desde outubro de 1990 – decreto 11.580/90 –, o estado de conservação das ruínas do forte é precário. Em novembro de 2007, o Deputado César Pires (DEM), em discurso no parlamento estadual, solicitou a revitalização da fortaleza. O Deputado do Democratas (hoje Secretário Estadual de Educação) oficiou ao então ministro da Cultura, Gilberto Gil, e à bancada maranhense no Congresso Nacional solicitando apoio à sua proposta, mas nada foi realizado. Em 2009 o vereador Pedrosa Filho (Necó) do PSB solicitou as autoridades competentes o tombamento federal do forte, em discurso na Câmara Municipal e desta vez conta com o apoio do Iphan e do Deputado Estadual José Lima (PV).

“Depois do tombamento estadual do forte, o Governo do Estado, que deveria ter feito a proteção, não o fez. Lembro que nessa época até se pensou em fazer um projeto com a Fundação Roberto Marinho, mas não evoluiu. Com o início do processo de tombamento pelo Iphan, teremos com certeza a restauração desse patrimônio cultural tão importante para o Maranhão e para o país”, declarou Bimba.


Conservação

Situado a sete quilômetros da sede de Rosário – acesso por uma estrada carroçal –, o Forte do Calvário, ao ser tombado em 1990, era para ser um espaço museológico municipal. Ainda incipiente, a idéia de transformá-lo no Museu adeja sobre o projeto do Iphan.

Segundo o relato de César Augusto Marques, em seu “Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão”, o Forte de Vera Cruz era “todo em pedra e cal, com 80 braças de frente, norte a sul, além dos vãos compreendidos em duas circunferências de 188 palmos cada uma, ocupadas por dois baluartes, que guardam duas praças de arma; cujas muralhas têm sete palmos de grossura e o parapeito, três”.

Caberá à superintendência regional do Iphan montar o termo de referência com os projetos de arqueologia e o fisíco-arquitetônico para definir as intervenções no Forte de Vera Cruz. Elaborados os projetos e o processo de tombamento, eles serão encaminhados para o Conselho Consultivo do Iphan, que decidirá pelo tombamento ou não da fortaleza.

As ruínas do Forte de Vera Cruz, que até recentemente estavam “afogadas na mata” que margeia a foz do rio Itapecuru, podem ser alçadas a Patrimônio Material do Brasil.


Saiba Mais

A cidade de Rosário iniciou-se com a povoação da outrora Itapecuru Grande, onde existia uma igreja dedicada a Nossa Senhora do Rosário, que servia de freguesia dos moradores ribeirinhos e dos soldados do Forte de Vera Cruz.

Em 1636, a edificação do Forte de Vera Cruz foi avaliada pelo juiz Municipal do Rosário em 20 contos de réis.

No contexto da invasão holandesa no Brasil (1630-1654), o forte foi ocupado quando da conquista neerlandesa de São Luís, em 25 de novembro de 1641, sob o comando do almirante João Corneles. Na época, o forte foi guarnecido por 70 homens e oito peças de canhão.

Quando da contra-ofensiva portuguesa de 1644, na capitania de Pernambuco, Antônio Muniz Barreiros, reforçado por tropas de Teixeira de Melo, atacou o Forte de São Luís do Maranhão (fevereiro de 1644), mas foi rechaçado, vindo a perecer. Teixeira de Melo recuou e tomou o Forte do Calvário em 1º de outubro 1644.

Durante o governo de Francisco de Sá de Menezes, o Forte de Vera Cruz foi reedificado em 1682, à custa de João de Sousa Soleima com a intenção de levantar uma casa-forte para defesa dos ataques indígenas, sob a invocação do Santo Cristo da Serra de Semide (Forte do Santo Cristo).

As ruínas do forte, de propriedade do Município de Rosário, encontram-se tombadas pelo Decreto Estadual nº 11.588 de 12 de outubro de 1990, publicado em Diário Oficial em 24 do mesmo mês (inscrição nº 47 no Livro de Tombo, fl. 10, em 29 de novembro de 1990). Projetava-se, à época, a sua restauração e requalificação como espaço museológico municipal.

Prédios da Estação serão restaurados para a criação do complexo cultural regional

A antiga Estação Ferroviária de Rosário, na Estrada-de-Ferro São Luís – Teresina, da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), se transformará num complexo cultural. Os prédios da estação, de manutenção e o armazém serão tomados por um cinema, uma biblioteca, um centro de artesanato e um auditório. Já para as ruínas da Oficina do Carmo (fotos) ainda não existe um objetivo definito no momento, mas o local será incluído no projeto.

O projeto de revitalização dos imóveis da estação ferroviária está sendo alinhavado pela superintendência regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Prefeitura de Rosário. A superintendente do órgão, Kátia Bogéa, e o prefeito do município, Marconi Bimba, já discutiram as linhas centrais do programa.

A superintendência do Iphan concluiu, recentemente, o inventário do patrimônio ferroviário do Maranhão. A intenção do órgão é deflagrar um processo de preservação desse patrimônio. “Todo o patrimônio da rede ferroviária de valor cultural passou para o Iphan e, aonde houver interesse de uso que garanta a preservação do patrimônio e dessa memória, o Iphan avaliará as possibilidades de uso com fins culturais, educativos, científicos desse local”, explicou Kátia Bogéa.


USO

No caso do patrimônio ferroviário instalado em Rosário, o Iphan requisitará o imóvel para que se faça a seção de uso para a Prefeitura de Rosário. “Temos o total interesse em ficar com esses prédios. Vamos requerer todos eles, para que possamos, em parceria com o Iphan, construir um complexo cultural e educacional nesse local”, disse Bimba.

O Iphan já dispõe de R$ 80 mil para a contratação dos projetos físico-arquitetônicos para a recuperação de todo o conjunto de prédios que compõem a antiga Estação Ferroviária de Rosário.

Na articulação para a elaboração do projeto, caberá à Prefeitura de Rosário definir o uso dos imóveis. Na antiga estação – que abrigava a sala de espera e a agência – pode ser instalado um cinema. Não há cinema em Rosário. O último, após ser fechado, foi transformado num clube de festas. Os galpões devem receber uma biblioteca e um auditório, num outro haverá escola e centro de exposição de artesanato.

“A equipe da Prefeitura vai trabalhar para definirmos o que cada um desses imóveis vai receber, e encaminharemos o projeto para o Iphan. Mas temos certeza de que aqui será instalado um grande complexo cultural, que corresponderá à altura das tradições culturais rosarienses”, afirmou Bimba. Arquitetos, arqueólogos e antropólogos do órgão realizam visitas técnica aos prédios da estação.


TRANSPORTE

Desde 1915, já circulavam trens entre as cidades de Rosário e Caxias, mas a estação ferroviária foi inaugurada em 1919. A arquitetura do prédio da estação é similar às das estações existentes nas cidades de Codó e Caxias.

“A sobrevivência desses espaços será possível através de um amplo debate sobre as propostas dos novos usos, buscando inseri-los nas dinâmicas socioespaciais, econômicas e culturais das comunidades detentoras desses bens”, avaliou a superintendente.

Confira - Reuniões e visitas aos prédios históricos abandonados

Prefeito, vice-prefeito, superintendente regional do Iphan - MA, secretários municipais, pesquisadores, lideranças locais, vereadores, além de arquitetos, arqueólogos e antropólogos do quadro técnico do Iphan.

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