O período pós-eleitoral continua rendendo disputas nos tribunais. Desta vez a disputa acontece em Bacabeira (a 30 km de São Luís). O prefeito reeleito José Venâncio Correa Filho (DEM) e o seu Vice-prefeito Martinho Castro do Carmo Ferreira tiveram as suas diplomações suspensas em liminar concedida pela desembargadora Nelma Sarney. A liminar foi expedida ontem, última dia para a diplomação dos candidatos eleitos, conforme definiu calendário anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Na decisão a desembargadora argumenta que o candidato a vice na chapa de José Venâncio, Martinho Castro do Carmo Ferreira está inelegível. A decisão se fundamenta no princípio da indivisibilidade da chapa, lembrando que o mesmo já havia tido o registro de candidatura indeferido e que “concorreu ao pleito por sua conta e risco”.
Ela cita também como fundamentação da liminar, na decisão do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do juiz da 18º Zona Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura de Martinho do Castro.
Ao final de sua decisão, a desembargadora Nelma Sarney determina citação de Martinho Castro do Carmo Ferreira a respeito da decisão, da qual tem direito de recorrer no prazo de cinco dias.
Com o vice tendo sua candidatura cassada e tornando-se inelegível, o prefeito também na mesma situação e neste caso a lei eleitoral estabelece a realização de um novo pleito na cidade. José Venâncio Correa Filho foi eleito com 69% dos votos, tendo o segundo colocado, José Ubirajara Rocha Torres recebido 30% dos votos.
Caxias
O prefeito eleito de Caxias Humberto Coutinho foi diplomado ontem embora tenha tido seu registro de candidatura cassado em decisão do juiz da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Antônio Manoel Veloso.
A reportagem de O IMPARCIAL apurou junto a fontes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que o prefeito terá direito de recorrer da decisão de cassou sua candidatura sem ser afastado do cargo.
Barreirinhas
Em Barreirinhas o prefeito eleito Milton Rocha Dias (PT), conseguiu uma liminar que assegurou sua diplomação. Ele havia tido a candidatura cassada pelo juiz Luiz Carlos Nunes Freire. Augusto Lobato, dirigente estadual do PT esteve na cidade acompanhando a diplomação. “Além da liminar, houve uma pressão popular para que fosse diplomado o candidato vencedor das eleições”, comentou.
Fonte: O Imparcial.
Na decisão a desembargadora argumenta que o candidato a vice na chapa de José Venâncio, Martinho Castro do Carmo Ferreira está inelegível. A decisão se fundamenta no princípio da indivisibilidade da chapa, lembrando que o mesmo já havia tido o registro de candidatura indeferido e que “concorreu ao pleito por sua conta e risco”.
Ela cita também como fundamentação da liminar, na decisão do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do juiz da 18º Zona Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura de Martinho do Castro.
Ao final de sua decisão, a desembargadora Nelma Sarney determina citação de Martinho Castro do Carmo Ferreira a respeito da decisão, da qual tem direito de recorrer no prazo de cinco dias.
Com o vice tendo sua candidatura cassada e tornando-se inelegível, o prefeito também na mesma situação e neste caso a lei eleitoral estabelece a realização de um novo pleito na cidade. José Venâncio Correa Filho foi eleito com 69% dos votos, tendo o segundo colocado, José Ubirajara Rocha Torres recebido 30% dos votos.
Caxias
O prefeito eleito de Caxias Humberto Coutinho foi diplomado ontem embora tenha tido seu registro de candidatura cassado em decisão do juiz da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Antônio Manoel Veloso.
A reportagem de O IMPARCIAL apurou junto a fontes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que o prefeito terá direito de recorrer da decisão de cassou sua candidatura sem ser afastado do cargo.
Barreirinhas
Em Barreirinhas o prefeito eleito Milton Rocha Dias (PT), conseguiu uma liminar que assegurou sua diplomação. Ele havia tido a candidatura cassada pelo juiz Luiz Carlos Nunes Freire. Augusto Lobato, dirigente estadual do PT esteve na cidade acompanhando a diplomação. “Além da liminar, houve uma pressão popular para que fosse diplomado o candidato vencedor das eleições”, comentou.
Fonte: O Imparcial.
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