O advogado José Antônio Almeida advertiu ontem que, se a Justiça Eleitoral confirmar a cassação do registro da candidatura do vice-prefeito Martinho Castro Ducarmo Ferreira, poderá haverá nova eleição no município de Bacabeira. Ontem à tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, acatou ontem parcialmente o recurso especial formulado pelo Ministério Público Eleitoral, contra o registro da candidatura do vice-prefeito, em razão de irregularidades em prestações de contas.
Ocorre que a juíza da 18ª Zona Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Martinho Ferreira, que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral que, por sua vez, por unanimidade, deu provimento ao recurso e reformou a sentença do juiz eleitoral, deferindo o pedido de registro de candidatura formulado por Martinho Ferreira ao cargo de vice-prefeito do município de Bacabeira.
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do TRE, alegando que, para concorrer ao pleito, o vice-prefeito se valeu de uma decisão liminar obtida apenas em 21 de julho de 2008, posterior ao pedido de registro. O recurso do Ministério Público toma como argumento o fato de que, excepcionalmente, nas eleições de 2006, foi admitida a obtenção de liminar ou tutela após o pedido de registro, o que já não se aplicaria nas eleições de 2008.
Contra a sua candidatura, o vice-prefeito teve o fato de o Tribunal de Contas do Estado ter rejeitado a sua prestação de contas relativa ao exercício de 2000, quando Martinho Ferreira exercia a presidência da Câmara Municipal de Bacabeira. Consta dos autos que o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar favorável a Martinho, suspendendo os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores que lhe desaprovara as contas.
O ministro Arnaldo Versiani deu ontem provimento parcial ao recurso formulado pelo Ministério Público, determinando que o TRE prossiga no exame das alegações do recurso do candidato contra a decisão de primeiro grau. Na interpretação do advogado José Antônio Almeida, se o vice-prefeito tiver de fato sua candidatura cassada, aí então cairá a chapa toda.Ou seja, o prefeito reeleito, Venancinho, também perde o cargo, havendo a necessidade de realização de uma nova eleição.
Ocorre que a juíza da 18ª Zona Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Martinho Ferreira, que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral que, por sua vez, por unanimidade, deu provimento ao recurso e reformou a sentença do juiz eleitoral, deferindo o pedido de registro de candidatura formulado por Martinho Ferreira ao cargo de vice-prefeito do município de Bacabeira.
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do TRE, alegando que, para concorrer ao pleito, o vice-prefeito se valeu de uma decisão liminar obtida apenas em 21 de julho de 2008, posterior ao pedido de registro. O recurso do Ministério Público toma como argumento o fato de que, excepcionalmente, nas eleições de 2006, foi admitida a obtenção de liminar ou tutela após o pedido de registro, o que já não se aplicaria nas eleições de 2008.
Contra a sua candidatura, o vice-prefeito teve o fato de o Tribunal de Contas do Estado ter rejeitado a sua prestação de contas relativa ao exercício de 2000, quando Martinho Ferreira exercia a presidência da Câmara Municipal de Bacabeira. Consta dos autos que o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar favorável a Martinho, suspendendo os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores que lhe desaprovara as contas.
O ministro Arnaldo Versiani deu ontem provimento parcial ao recurso formulado pelo Ministério Público, determinando que o TRE prossiga no exame das alegações do recurso do candidato contra a decisão de primeiro grau. Na interpretação do advogado José Antônio Almeida, se o vice-prefeito tiver de fato sua candidatura cassada, aí então cairá a chapa toda.Ou seja, o prefeito reeleito, Venancinho, também perde o cargo, havendo a necessidade de realização de uma nova eleição.
iiiiiiiiiiiiiiiiii.... o bicho pegou!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirNão adianta, a dupla Bira e Reinaldo Calvet vão perder de novo para Venâncinho e grupo. Bacabeira já se libertou do mal e não vai aceitar a volta do atraso. Xô Calvet.
ResponderExcluirBira vai levar uma tacar maior na segunda eleições 2008 de Bacabeira por se juntar com o mala do R.C. para também largar de ser besta.
ResponderExcluirA vitória agora será maior.
Quantas vezes vai ser preciso Bira entrar na taca?
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