Nota - A pedidos dos leitores estou reprisando uma das notícias mais polêmicas do final de 2007 e que caiu como uma bomba no inicio do ano parlamentar de 2008 na cidade de Rosário - MA, quando nossa Câmara Municipal foi apontada como a vice-campeã nacional de gasto com vereadores e entre as campeãs foi a que gastou maior quantia em reais no Brasil em 2006, segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Confira a polêmica matéria do Correiro Brasiliense e de O Imparcial:
Câmaras do Maranhão entre as recordistas de gastos.
19/11/07 - Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
Pedro Henrique Freire
Correpondente de O Imparcial
Fernanda Odilla
Do Correio Brasiliense
Brasília - O debate sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais, a PEC dos Vereadores, acendeu a discussão sobre os gastos legislativos no Brasil. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), muitas Câmaras extrapolam o limite de despesas estabelecido por lei. Entre as cinco casas legislativas que mais torram dinheiro, proporcionalmente, duas estão no Maranhão.
Rosário e Nova Colinas ultrapassam o limite entre 5,5% e 8% estabelecido pela Constituião Federal. A primeira gastou no ano passado R$ 2,8 milhões para manter o trabalho legislativo em pleno funcionamento. Isso representa 13,68 % da receita de todo município, quase o dobro do permitido. Já Nova Colinas foi levemente mais moderada. Mas ainda assim consumiu 13,05% de tudo que gasta o município para pagar despesas do legislativo local: exatos R$ 843,4 mil.
As duas estão em segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking das cidades que mais consomem, proporcionalmente, dinheiro com vereadores. Em primeiro lugar está São Martinho, no Rio Grande do Sul: torra R$ 814 mil, 14,3% da receita da cidade.
A pesquisa do Ibam também revela quais regiões mais comprometem a receita para bancar os vereadores. Em primeiro lugar, o Centro-Oeste, que gasta 3,62% da receita (R$ 400 milhões) com as Câmaras. Em segundo vem o Norte, com 3,3% da receita (R$ 402 milhões), depois o Nordeste, com 3,2% (R$ 1,2 bilhão), em quarto o Sudeste, com 2,76% (2,5 bilhões) e, por último, o Sul, com 2,6% (R$ 747 milhões). No total, o Brasil gastou no ano passado R$ 5,3 bilhões.
Rosário fica a 75 km de São Luís. Lá, moram 33,1 mil habitantes. A reportagem tentou contato, por telefone, com o prefeito Ivaldo Antônio Cavalcante na última sexta-feira. Mas ninguém atendeu. O mesmo ocorreu na câmara municipal da cidade.
Nova Colinas, por sua vez, fica a 420 km da capital, região de Balsas, e foi criada, por lei, em 10 de novembro de 1994. Surgiu do desmembramento do município Fortaleza dos Nogueiras. Lá, vivem apenas 3,5 mil habitantes. A reportagem também tentou contato com a Câmara e a Prefeitura, mas não conseguiu.
A votação de medidas provisórias impediu que a Câmara dos Deputados apreciasse em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará de volta mais de sete mil vereadores para os legislativos municipais sem aumentar os gastos do executivo. Mas já há acordo para levar a PEC a plenário e otimismo quanto a sua aprovação. “Se colocarem pra votar, passa”, diz o deputado federal Sebastião Madeira (PSDB). Deputados estimam que até o fim do mês o projeto seja colocado em votação.
A PEC-333, de autoria do deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), tramita há três anos na Casa e defende o retorno de 8.841 vereadores. De acordo com substitutivo apresentado ao projeto, o Maranhão ganharia 375 legisladores a mais. A proposta não estabelece gastos de acordo com a densidade populacional. Se aprovado nos moldes que está, vai limitar entre 1,75% e 4,5% os gastos.
O hoje deputado federal e ex-vereador de São Luís Pedro Fernandes (PTB) é a favor da proposta, mas diz que pode não ser boa para os legislativos municipais. “Quando se reduziu o número de vereadores, aumentaram os salários. Eles podem não gostar porque terão de cortar gastos”, afirma. Fernandes se refere à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu cortar mais de 8 mil vagas em 2004. .
Rosário e Nova Colinas ultrapassam o limite entre 5,5% e 8% estabelecido pela Constituião Federal. A primeira gastou no ano passado R$ 2,8 milhões para manter o trabalho legislativo em pleno funcionamento. Isso representa 13,68 % da receita de todo município, quase o dobro do permitido. Já Nova Colinas foi levemente mais moderada. Mas ainda assim consumiu 13,05% de tudo que gasta o município para pagar despesas do legislativo local: exatos R$ 843,4 mil.
As duas estão em segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking das cidades que mais consomem, proporcionalmente, dinheiro com vereadores. Em primeiro lugar está São Martinho, no Rio Grande do Sul: torra R$ 814 mil, 14,3% da receita da cidade.
A pesquisa do Ibam também revela quais regiões mais comprometem a receita para bancar os vereadores. Em primeiro lugar, o Centro-Oeste, que gasta 3,62% da receita (R$ 400 milhões) com as Câmaras. Em segundo vem o Norte, com 3,3% da receita (R$ 402 milhões), depois o Nordeste, com 3,2% (R$ 1,2 bilhão), em quarto o Sudeste, com 2,76% (2,5 bilhões) e, por último, o Sul, com 2,6% (R$ 747 milhões). No total, o Brasil gastou no ano passado R$ 5,3 bilhões.
Rosário fica a 75 km de São Luís. Lá, moram 33,1 mil habitantes. A reportagem tentou contato, por telefone, com o prefeito Ivaldo Antônio Cavalcante na última sexta-feira. Mas ninguém atendeu. O mesmo ocorreu na câmara municipal da cidade.
Nova Colinas, por sua vez, fica a 420 km da capital, região de Balsas, e foi criada, por lei, em 10 de novembro de 1994. Surgiu do desmembramento do município Fortaleza dos Nogueiras. Lá, vivem apenas 3,5 mil habitantes. A reportagem também tentou contato com a Câmara e a Prefeitura, mas não conseguiu.
A votação de medidas provisórias impediu que a Câmara dos Deputados apreciasse em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará de volta mais de sete mil vereadores para os legislativos municipais sem aumentar os gastos do executivo. Mas já há acordo para levar a PEC a plenário e otimismo quanto a sua aprovação. “Se colocarem pra votar, passa”, diz o deputado federal Sebastião Madeira (PSDB). Deputados estimam que até o fim do mês o projeto seja colocado em votação.
A PEC-333, de autoria do deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), tramita há três anos na Casa e defende o retorno de 8.841 vereadores. De acordo com substitutivo apresentado ao projeto, o Maranhão ganharia 375 legisladores a mais. A proposta não estabelece gastos de acordo com a densidade populacional. Se aprovado nos moldes que está, vai limitar entre 1,75% e 4,5% os gastos.
O hoje deputado federal e ex-vereador de São Luís Pedro Fernandes (PTB) é a favor da proposta, mas diz que pode não ser boa para os legislativos municipais. “Quando se reduziu o número de vereadores, aumentaram os salários. Eles podem não gostar porque terão de cortar gastos”, afirma. Fernandes se refere à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu cortar mais de 8 mil vagas em 2004. .
QUEM MAIS TORROU DINHEIRO (em 2006)
Município Desp. legislativas %
São Martinho (RS) R$ 814 mil 14,13
Rosário (MA) R$ 2,8 milhões 13,68
Nova Colinas (MA) R$ 843,4 mil 13,05
Barcelos (AM) R$ 756 mil 11,99
Viçosa (AL) R$ 1,8 milhão 11,32
Aral Moreira (MS) R$ 761,2 mil 10,97
Lendo e revendo essa matéria, fico feliz com a grande renovação que aconteceu naquela casa, inclusive com a derrota do Presidente da Câmara o Dako que deveria explicar o que nossos vereadores fazem com esse dinheiro, será que o dinheiro público só serve para fazer aniversário de R$ 32.000,00.
ResponderExcluirFalando em aniversário o que Siló fazia no aniversário da filha de Dako conversando com o Prefeito Ivaldo? Será que eles estavam articulando contra Bimba????
Abraços a todos.
Amigos, sinto-me na abrigação de leva a informação com clareza, essa matéria que na época gerou muita polêmica, não passa de um erro de digitação, pois após ser publicada, o então presidente da câmara(Dako)proucurou os fontes que insistiram para o mesmo não processa-los e pediram desculpas pelo "erro". Isso tem até doucumentos que provam!
ResponderExcluirabraço!