O blogue teve acesso ao site do Tesouro Nacional e comprovou que a culpa é do Prefeito Ivaldo Cavalcante (PTB) pela não aplicação de recursos do INCRA.
Por Renato Waquim
Irresponsabilidade – A cidade de Rosário nunca celebrou tantos convênios com o Governo Federal, mas o que chama atenção é a não aplicação de recursos nas obras, entre os vários casos o Tesouro Nacional enxergou um envolvendo o Incra.
Motivo - O objetivo do Convênio Nº 542714 era a implantação de infra-estrutura em projetos de assentamento do Incra no Município de Rosário (poços de água, estradas, bueiros e coisas do tipo em povoados como São João do Rosário e Tingidor), que foi celebrado com o Ministério do desenvolvimento Agrário, mas o Tesouro Nacional confirmou que não compactuaram o objetivo, ou seja, não aplicaram os recursos, R$ 811.002,45 cuja data da última liberação foi 05/01/2006, o valor total que seria liberado era de R$ 830.000,00 que não foi todo liberado e uma parte encontra-se bloqueada, já a contra partida da Prefeitura era de aproximadamente R$ 200.000,00 que ninguém sabe onde foi parar. Com essa irreponsabilidade a Prefeitura de Rosário foi julgada inadimplente pelo Tesouro Nacional e foi parar no CADIN, bloqueando assim os recursos federais para o Município. De acordo com o site do Tesouro Nacional: o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito para com órgãos e entidades federais, regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de Julho de 2002.
Confessou – O Prefeito Ivaldo Cavalcante durante um comício na Praça do Coqueiro confirmou que desviou recursos de convênios, “Esses recursos federais estão bloqueados porque desviei recursos de convênios sim, mas foram para pagar precatórios”, disse.
Os Deputados Estaduais César Pires do DEM e José Lima do PSB chegaram a debater sobre o assunto na AL, Pires culpou os ex-prefeitos pela inadimplência, defendendo que Ivaldo estaria pagando precatórios e Lima acusou o atual prefeito pela não aplicação dos recursos do Convênio Nº 542714 com o INCRA, “Eu me lembro do início do nosso mandato, a deputada Eliziane Gama, trouxe aqui alguns vereadores e a população de Rosário onde lá foi levantado que muitos dos recursos do Incra, que era para ser aplicado no município de Rosário, não foram aplicados pelo prefeito. Não sei se os senhores sabem muitos convênios de projetos ali da linha federal não foram aplicados no município de Rosário, porque o município continua inadimplente com o Incra por não ter aplicado os recursos. Então falar em quadrilha, falar em grupo político que para estar desviando verba no município de Rosário, pode ser que o deputado César Pires esteja junto uma vez que ele coloca dessa forma, porque para defender arduamente posições indefensáveis”, disse o Dep. Lima durante uma sessão na AL - MA.
Por Renato Waquim
Irresponsabilidade – A cidade de Rosário nunca celebrou tantos convênios com o Governo Federal, mas o que chama atenção é a não aplicação de recursos nas obras, entre os vários casos o Tesouro Nacional enxergou um envolvendo o Incra.
Motivo - O objetivo do Convênio Nº 542714 era a implantação de infra-estrutura em projetos de assentamento do Incra no Município de Rosário (poços de água, estradas, bueiros e coisas do tipo em povoados como São João do Rosário e Tingidor), que foi celebrado com o Ministério do desenvolvimento Agrário, mas o Tesouro Nacional confirmou que não compactuaram o objetivo, ou seja, não aplicaram os recursos, R$ 811.002,45 cuja data da última liberação foi 05/01/2006, o valor total que seria liberado era de R$ 830.000,00 que não foi todo liberado e uma parte encontra-se bloqueada, já a contra partida da Prefeitura era de aproximadamente R$ 200.000,00 que ninguém sabe onde foi parar. Com essa irreponsabilidade a Prefeitura de Rosário foi julgada inadimplente pelo Tesouro Nacional e foi parar no CADIN, bloqueando assim os recursos federais para o Município. De acordo com o site do Tesouro Nacional: o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito para com órgãos e entidades federais, regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de Julho de 2002.
Confessou – O Prefeito Ivaldo Cavalcante durante um comício na Praça do Coqueiro confirmou que desviou recursos de convênios, “Esses recursos federais estão bloqueados porque desviei recursos de convênios sim, mas foram para pagar precatórios”, disse.
Os Deputados Estaduais César Pires do DEM e José Lima do PSB chegaram a debater sobre o assunto na AL, Pires culpou os ex-prefeitos pela inadimplência, defendendo que Ivaldo estaria pagando precatórios e Lima acusou o atual prefeito pela não aplicação dos recursos do Convênio Nº 542714 com o INCRA, “Eu me lembro do início do nosso mandato, a deputada Eliziane Gama, trouxe aqui alguns vereadores e a população de Rosário onde lá foi levantado que muitos dos recursos do Incra, que era para ser aplicado no município de Rosário, não foram aplicados pelo prefeito. Não sei se os senhores sabem muitos convênios de projetos ali da linha federal não foram aplicados no município de Rosário, porque o município continua inadimplente com o Incra por não ter aplicado os recursos. Então falar em quadrilha, falar em grupo político que para estar desviando verba no município de Rosário, pode ser que o deputado César Pires esteja junto uma vez que ele coloca dessa forma, porque para defender arduamente posições indefensáveis”, disse o Dep. Lima durante uma sessão na AL - MA.
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