A utilização de adolescentes nas campanhas eleitorais em Senador La Rocque, no interior do estado, motivou o Ministério Público do Trabalho em Imperatriz e o Ministério Público Estadual a se reunirem com representantes das coligações partidárias daquele município, na procuradoria Regional do Trabalho, em Imperatriz.
Da reunião resultou notificação emitida pelo Procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida e a Promotora de Justiça Raquel Chaves Duarte Sales, recomendando sobre o trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais.
A advertência se refere ao uso de menores de 18 anos na entrega de panfletos, folhetos ou propagandas semelhantes em ruas ou outros locais públicos que os exponham a situações de risco. Já os menores com idade inferior a 16 anos não devem ser utilizados pelo candidato, terceiros ou empresas contratadas em qualquer atividade ou manifestação relacionada à campanha.
Ainda em julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho em São Luís já havia expedido recomendação abrangendo os partidos políticos em todo o estado do Maranhão, advertindo a utilização de menores em trabalhos de campanha eleitoral. A notificação para os partidos envolvidos na disputa em Senador La Rocque foi mais um aviso, após denúncias de exploração de crianças e adolescentes em trabalhos relativos á campanha política no município.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá propor medidas administrativas e judiciais para coibir as irregularidades e mesmo punir os responsáveis pela contratação dos menores.
Fonte: O Imparcial.
Da reunião resultou notificação emitida pelo Procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida e a Promotora de Justiça Raquel Chaves Duarte Sales, recomendando sobre o trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais.
A advertência se refere ao uso de menores de 18 anos na entrega de panfletos, folhetos ou propagandas semelhantes em ruas ou outros locais públicos que os exponham a situações de risco. Já os menores com idade inferior a 16 anos não devem ser utilizados pelo candidato, terceiros ou empresas contratadas em qualquer atividade ou manifestação relacionada à campanha.
Ainda em julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho em São Luís já havia expedido recomendação abrangendo os partidos políticos em todo o estado do Maranhão, advertindo a utilização de menores em trabalhos de campanha eleitoral. A notificação para os partidos envolvidos na disputa em Senador La Rocque foi mais um aviso, após denúncias de exploração de crianças e adolescentes em trabalhos relativos á campanha política no município.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá propor medidas administrativas e judiciais para coibir as irregularidades e mesmo punir os responsáveis pela contratação dos menores.
Fonte: O Imparcial.
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