Segue a nota publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA
E TRANSPORTE-DEINT
E TRANSPORTE-DEINT
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
131/2008-DEINT, Convite 010/2008, Contrato nº.011/2008-DEINT.
PARTES: Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte e a
Empresa J.S.C. Oliveira. OBJETO: Contratação de Empresa especializada
nos serviços de obras de Engenharia para execução de serviços
de melhoramento de 9.6(nove quilômetros e seiscentos metros) km da
malha viária, da rodovia vicinal que liga o povoado São Simão ao povoado
São Miguel no município de Rosário-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 18203 - Departamento Estadual de Infra-
Estrutura e Transporte – Deint/MA; Unidade Gestora: 180203 –
DEINT; Classificação funcional programática: 26 – Transporte; 782 –
Transporte Rodoviário; 0514 – Logística de Transportes - 4288 - -
Conservação de Vicinais; 4490-51-Obras e instalações; Item-51012 -
Pavimentação e Restauração de Rodovias; PRAZO: Execução: 90(noventa
dias ) dias; Vigência do Contrato: 120(cento e vinte) dias. VALOR:
R$ 146.025,20(cento e quarenta e seis mil ,vinte e cinco reais e
vinte centavos), FUNDAMENTO LEGAL: lei 8.666/93, Foro:
Comarca de São Luís (MA). SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues de
Sousa, Diretor Geral/DEINT, José Sérgio Costa Oliveira, Representante
legal da Empresa J.S.C. Oliveira.
131/2008-DEINT, Convite 010/2008, Contrato nº.011/2008-DEINT.
PARTES: Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte e a
Empresa J.S.C. Oliveira. OBJETO: Contratação de Empresa especializada
nos serviços de obras de Engenharia para execução de serviços
de melhoramento de 9.6(nove quilômetros e seiscentos metros) km da
malha viária, da rodovia vicinal que liga o povoado São Simão ao povoado
São Miguel no município de Rosário-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 18203 - Departamento Estadual de Infra-
Estrutura e Transporte – Deint/MA; Unidade Gestora: 180203 –
DEINT; Classificação funcional programática: 26 – Transporte; 782 –
Transporte Rodoviário; 0514 – Logística de Transportes - 4288 - -
Conservação de Vicinais; 4490-51-Obras e instalações; Item-51012 -
Pavimentação e Restauração de Rodovias; PRAZO: Execução: 90(noventa
dias ) dias; Vigência do Contrato: 120(cento e vinte) dias. VALOR:
R$ 146.025,20(cento e quarenta e seis mil ,vinte e cinco reais e
vinte centavos), FUNDAMENTO LEGAL: lei 8.666/93, Foro:
Comarca de São Luís (MA). SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues de
Sousa, Diretor Geral/DEINT, José Sérgio Costa Oliveira, Representante
legal da Empresa J.S.C. Oliveira.
São Luís (MA), 28 de maio de 2008.
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA - Diretor Geral/DEINT
Domingo entrevistei o vereador silo sobre esse caso, além disso o DEINT entrou em contato com o blogue para fazer exclarecimentos, amanhã irei postar uma matéria sobre tudo isso, pois ainda falta tirar uma dúvida.
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