SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUSTENTÁVEL E INFRA-ESTRUTURA
REGIONAL SUSTENTÁVEL E INFRA-ESTRUTURA
RESENHA DE TERMO ADITIVO.
REFERÊNCIA: Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio 103/2005, conforme Processo n.° 1582/2008
SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria
de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e
Infra-Estrutura – SECID e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Rosário-MA. OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo da vigência do referido Convênio até a data
de 30 de junho de 2008. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de
2008. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.
FORO: Comarca de São Luís – MA.
ASSINATURAS: Telma Pinheiro Ribeiro e Maria da Conceição
Sampaio Lima.
Sampaio Lima.
ANDRÉ MARTINS MACIEL -Assessor Jurídico
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