A reportagem do jornal O QUARTO PODER passou alguns dias em Rosário investigando graves denúncias de corrupção e desviou de recursos destinados a melhoria da infra-estrutura da cidade. De acordo com as denúncias, que também foram encaminhadas para o secretário do Tribunal de Contas da União - TCU/MA, José Maria Araújo Lima, o prefeito de Rosário, Ivaldo Cavalcante, firmou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Maranhão, como consta no processo INCRA/SR (12) Nº 54.230.008070/2005-44), que teve o objetivo de executar vários serviços para o melhoramento de 42,40 km de Estradas Vicinais e 04 Poços Tubulares Profundos nos Projetos de Assentamento Tingidor e São João do Rosário, no valor global de R$ 1.039.236,71 (Um milhão trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos.), cabendo ao INCRA o valor de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais) e a Prefeitura Municipal de Rosário a importância de R$ 209.236,71 (Duzentos e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) como contrapartida, para execução dos serviços a seguir:No povoado Tingidor
19,80km de melhoramentos de estradas vicinais, com construção de 03 pontes de madeira, a primeira com 10,0m de vão e plataforma de 5,0m; a segunda com 13,0m de vão e plataforma de 5,0m e a terceira com 18,0m de vão e 5,0m de plataforma; 03 bueiros simples tubulares de Concreto de diâmetro 1000mm; 17 bueiros simples tubular de concreto de diâmetro 800mm; 03 bueiros duplos Tubulares de Concreto de diâmetro 1000mm e perfuração de 01 poço tubular profundo, com revestimento, sucção, recalque, reservação e rede de distribuição; no valor de R$ 443.347,49 (Quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
No povoado São João do Rosário
22,60km de melhoramentos de estradas vicinais, com construção de 02 pontes de madeira, a primeira com 8,0m de vão e plataforma de 5,0m; a segunda com 6,0m de vão e plataforma de 5,0m e recuperação de da terceira com 5,0m de vão e 5,0m de plataforma; 05 bueiros simples tubulares de concreto de diâmetro 1000mm; 06 bueiros simples tubular de concreto de diâmetro 800mm; 02 bueiros duplos tubularares de concreto de diâmetro 1000mm; 02 bueiro triplo tubulares de concreto de diâmetro 1000mm e perfuração de 03 poços tubulares profundos, com revestimento, sucção, recalque, reservação e rede de distribuição; no valor de R$ 595.889,22 (Quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). A obra deveria ser terminada em cento e vinte dias.
Denúncia no TCU
Veja abaixo trechos da denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas da União:
Tal Convênio, cujo objeto, valor e prazo de execução acima descrita estão comprovados através dos documentos 01, 02 e 03 anexo a este composto de: Ordem de Serviços emitida pelo INCRA (Doc. 01), Planilha de Orçamento detalhado dos Serviços do PA Tingidor (Doc. 02) e Planilha de Orçamento detalhado dos serviços do PA São João do Rosário (Doc. 03).
Firmado o referido Convênio em Dezembro de 2.005, o INCRA emitiu Ordem bancária de Nº 632, no valor de R$ 811.002,45 (Oitocentos e onze mil, dois reais e quarenta e cinco centavos) no dia 06/12/2005, para a conta específica de Nº 00000017466, da Agência Nº 2555 do Banco do Brasil, comprovado através do extrato bancário do período de 01/01/2006 a 31/01/2006, onde pode ser constatada a movimentação, que no dia 09/01/2006 os recursos foram disponibilizados pelo Banco e no dia 10/01/2006, R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) foram aplicados na Poupança, ficando um saldo em disponível de R$ 1.002,45 (mil e dois reais e quarenta e cinco centavos), (Doc. 04), anexo.
Os extratos bancários dos períodos de 01/02 a 28/02/2006 (Doc. 05), de 01/04 a 30/04/2006 (Doc. 06), de 01/05 a 31/05/2006 (Doc. 07), de 01/06 a 30/06/2006 (Doc. 08) e finalmente de 16/02 a 26/02/2007, anexos, fazem o demonstrativo das movimentações realizadas irregularmente com aplicações proibidas por lei e saques de quantias vultuosas como prova o Doc. 06, através de cheque emitido em 04/04/2006 no valor de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos reais) da aplicação do Fundo Fixo.
No dia 25/05/2006 a conta apresenta um saldo de R$ 409.967,41 (Quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) e no dia 06/06/2006 é aplicado em CDB/RDB R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), ficando um saldo de R$ 9.967,41 (Nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos.) (Doc. 08).
Entre os meses de Junho a Setembro de 2006, mais precisamente em 15/09/2006 os recursos desapareceram e o saldo da conta do convênio já só era de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos) (Doc. 09).
As obras de engenharia são obrigatoriamente mensuradas através de orçamento, e este detalha as etapas de serviços com seus devidos custos, portanto a formulação de Convênios dispõe em seus termos contratuais, postulados que definem a forma e os moldes de contratação dos serviços com a empresa vencedora do certame licitatório, onde os pagamentos das faturas somente serão efetuados mediante as medições das etapas executadas.
A análise dos documentos (extratos bancários) é cristalina a ausência das medições dos serviços executados pela empresa, numa demonstração inimputável dos recursos públicos, com forte prova circunstancial da improbidade administrativa.
Esta missiva postulada através dos documentos comprobatórios das irregularidades na gestão dos recursos públicos, in caso, das Obras de Melhoramentos de Estradas Vicinais, construção de pontes, bueiros e Poços tubulares profundos dos PA's Tingidor e São João do Rosário, Ad referendum para este Tribunal de Contas, a epístola é inconcussa diante das provas documentais e das filmagens e entrevistas "in loco" efetuadas em 09 de Março de 2.007 (DVD anexo).
A realidade
Uma grande emissora nacional de TV e uma das mais renomadas revistas jornalísticas do país, deverão visitar, nas próximas horas, o município de Rosário, para apurar as denúncias de desvio de verbas públicas do projeto do Incra que iria beneficiar a comunidade que vive em completa situação de abandono. A seguir, acompanhe o registro fotográfico feito, agora em 2008, pela equipe de reportagem do jornal O QUARTO PODER. O sofrimento de pessoas pobres e doentes que nem conseguem fazer tratamentos de saúde por conta da dificuldade de transitar em estradas que mais parecem pântanos.
Nossa equipe percorreu o trecho compreendido entre os povoados de Itaipu e Cocal - 13,60 Km de estrada vicinal em péssimas condições de tráfego, apresentando como único serviço executado dentro do projeto, uma ponte de madeira, no entanto observa-se a falta de perícia ou preocupação com estrutura da ponte pois não foi feito um córrego e em tempos de chuvas a ponte fica submersa. Todos os bueiros foram executados sem berço (laje de fundo), os tubos estão fora das especificações e quebrados, além do que ainda falta executar outras obras (bueiros); o Sistema de Abastecimento de Água (construção do poço artesiano) está abandonado há mais de seis meses quando levaram a amostra de água para exame e nunca mais voltaram; a escola funciona num barracão onde existe também uma mesa de sinuca. O mais grave é que, segundo moradores, os agentes de saúde só aparecem de seis em seis meses, a prova maior é este cidadão (foto pé cortado) enfermo em Cocal, isolado, sem poder ser transportado para um hospital.
Para o vereador Rondon: " a situação é mais grave porque todos os recursos do projeto já foram repassados ao Poder Público, mas ao que parece o projeto ficou apenas no papel. "Contra fatos, não há argumentos, pois o registro da imprensa é a prova da triste situação em que se encontram os moradores de minha cidade".
Os moradores dos povoados reclamam que a falta de acesso a saúde e a educação de melhor qulidade se dá , justamente, pelas péssimas condições da estrada.
A população dos povoados e todos os cidadãos de Rosário esperam, agora, que a Justiça seja feita e que o Tribunal de Contas da União - MA tome providências.
Fonte: Jornal O Quarto Poder.
O prefeito Ivaldo transformou nossa cidade em um rosário de escândalos!
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