Foi lançado na noite de segunda-feira, 10, na cidade de Barreirinhas, o programa Territórios da Cidadania para a região Munim/Lençóis. Ao todo, serão destinados R$ 118 milhões para serem investidos no desenvolvimento dos 12 municípios da região, tendo como principal foco o combate à pobreza de sua população.
O Territórios da Cidadania foi lançado no dia 25 de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a finalidade de desenvolver ações de 15 Ministérios em 60 territórios do Brasil. Segundo o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, José Inácio Rodrigues, quatro territórios do estado vão ser beneficiados pelo programa: Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru e Munim/Lençóis.
Programa vai levar 51 ações para o desenvolvimento de comunidades rurais
A região Munim/Lençóis foi a última a ter o programa lançado. Inácio Rodrigues informou que serão 51 ações, que compreendem capacitação de agricultores, tiragem de documentação para que essas pessoas tenham acesso aos projetos sociais do governo federal, infra-estrutura e recuperação de assentamentos, saúde, saneamento, ação social e cidadania, construção de casas, estradas e ampliação de programas como o Brasil Sorridente e o PSF. “O programa chega de forma integrada para melhorar a vida das pessoas do meio rural, quilombolas e indígenas. Esse deve acontecer em curto prazo, pois vai trabalhar com ações coordenadas e articuladas, ou seja, se for construída uma fábrica de gelo ela já deverá contar com energia elétrica”, explicou o delegado.
Otimismo – Vários prefeitos da região estiveram presentes ao lançamento e todos se mostraram bastante otimista com a implantação do programa no território Munim/Lençóis. O prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, disse que o programa é de grande importância para a retirada da classe pobre da situação de fome, porque vai garantir desenvolvimento e geração de renda, afirmando que todos os gestores municipais estão entusiasmados e vão dar o melhor destino para os recursos.
Juarez Lima, prefeito de Icatu, entende que esse programa, que integra governo federal, prefeituras e secretarias estaduais, será de grande alcance social, pois os R$ 118 milhões destinados para a região serão discutidos com a sociedade civil e irá atender seus bolsões de miséria, diminuindo o índice de pobreza local, proporcionando um desenvolvimento acentuado e mais rápido. O prefeito se disse muito feliz porque esse é o pensamento da AGE Consórcios, da qual ele é o presidente. “Brasília está pensando da mesma forma que o consórcio, desenvolvendo políticas que vão atingir o mesmo território, com as mesmas características culturais e sociais. Estamos agregando os mesmos sentimentos”, ressaltou Juarez.
O prefeito de Morros, César Araújo, afirmou que o presidente Lula teve uma visão ampla quando idealizou o Territórios da Cidadania como forma de buscar o fim da pobreza no país. E se disse esperançoso de que na prática isso vai acontecer.
José do Espírito Santo Marques (Zé Divino), secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Rosário, ficou impressionado com o planejamento que foi feito para o desenvolvimento do programa e, principalmente, pela garantia que ele dá em diminuir a pobreza na região. “Será um grande impacto no desenvolvimento de nosso território”, afirmou.
Igualdade racial – Como um dos focos do programa é a melhoria das condições de vida das comunidades quilombolas e indígenas, uma das secretarias estaduais com participação direta em seu desenvolvimento é a de Igualdade Racial e foi representada durante o lançamento, em Barreirinhas, pelo seu titular, João Francisco, e seu adjunto, Sílvio Bembem. “Nossa secretaria tem foco direto dentro do projeto porque suas ações serão priorizadas para quilombolas e indígenas, dois segmentos que trabalhamos. Nossa pasta vai compor o colegiado que vai acompanhar o desenvolvimento das ações. É um programa ousado e estratégico com políticas para inclusão social destas populações”, informou Sílvio Bembem.
Outro que se fez presente ao lançamento foi o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-MA), Miercio Roberth Lopes Martins. Ele afirmou que o Territórios da Cidadania é uma política positiva, pois promove a intersetoriedade por reunir os governos federal, estadual e municipal, apoiando o desenvolvimento sustentável e as potencialidades de cada região.
O secretário executivo da AGE Consórcios, Ronald Damasceno, vê com boas perspectivas a implantação do Territórios da Cidadania na região Munim/Lençóis porque, pela primeira vez, o governo federal apresenta um programa com ações voltadas para todas as políticas públicas e tem como um de seus grandes parceiros a AGE Consórcios.
As atividades de lançamento do programa foram encerradas ontem, com a realização de oficinas para o detalhamento das ações do projeto. Prefeitos, secretários e demais gestores municipais estiveram presentes.
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