O Maranhão é o primeiro estado brasileiro a promover uma grande mobilização, visando a realização de termos de cooperação técnica internacional. Esta é a opinião do oficial de programa de Ciência e Meio Ambiente da Unesco, Bernardo Brummer, um dos participantes do Seminário Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, no Pestana São Luís Resort Hotel.
Público lotou auditório durante Seminário Internacional
“Esta é a primeira vez que observamos a congregação de tantas organizações bi e multilaterais participando de uma reunião de trabalho”, declarou. Ele ressalta que a mobilização do Governo do Estado com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, deve resultar em parcerias essenciais para promover ações em prol do Itapecuru. “O governo foi competente, apresentou um diagnóstico sobre o problema e muitas sugestões. Está procurando resolver o problema através de parcerias. O mínimo que conseguir, a partir desse seminário, só tem a somar na busca de resolver um problema tão sério e que envolve tantas famílias”, destacou.
O segundo dia do seminário, ontem, foi destinado às apresentações de programas e projetos das secretárias estaduais. Os trabalhos foram acompanhados pelo governador Jackson Lago e teve como mediadora a assessora especial do governo, Teresa Pflueger.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Othelino Neto, foi o primeiro a apresentar as propostas de atuação para a região do Itapecuru. Depois foi a vez do secretário de Estado de Saúde, Edmundo Gomes. “A nossa proposta é de fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde nas suas várias áreas de atuação”, declarou Gomes. Ele informou que a meta é implantar uma política de saneamento na região, tendo como focos água (sistemas de abastecimento), esgoto e resíduo sólido. “Esperamos contar com apoio técnico e financeiro, promovendo uma gestão solidária, para atuarmos complementando as ações na área de saúde nestes municípios”.
O secretário de Estado de Educação, Lourenço Vieira da Silva, disse que a educação pretende implementar três políticas públicas fundamentais às populações dos 52 municípios maranhenses que compõem a Bacia do Rio Itapecuru: a formação e avaliação inicial continuada de alunos, professores, gestores e demais profissionais de apoio da educação básica; o combate ao analfabetismo; e a gestão integrada do ensino público.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim apresentou o projeto “Organização Político-Social de Famílias como Estratégia de Preservação do Itapecuru”. Ela disse que o projeto piloto seria implantado inicialmente nos municípios de Timbiras, Codó, Peritoró e Caxias, devendo ser levado aos demais após sua consolidação.
As propostas da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio foram apresentadas pelo secretário adjunto, Fernando Duailibe. “Garantir a sustentabilidade dos setores produtivos requer investimento para promover o empreendedorismo”, destacou.
O secretário de Estado de Turismo, João Martins, apresentou a proposta do Governo do Estado para o setor e destacou que a sustentabilidade da região é possível com ações na área do turismo. “A região é rica, temos cidades históricas, o Parque Estadual do Mirador, o Centro de Lançamentos de Alcântara”, citou. “É importante investir em capacitação e divulgação desse potencial”.
O projeto “Municípios Acessíveis” foi apresentado pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Sálvio Dino, revelando que o Maranhão aderiu ao Programa Nacional de Acessibilidade no final de 2007. O termo “acessibilidade” significa não apenas permitir que pessoas com deficiências participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população.
O decreto 5296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida e traz novas responsabilidades para gestores e técnicos públicos, além de conhecimento para a população em geral. “Esperamos celebrar parcerias e termos de cooperação para tirarmos do papel as nossas propostas e implantá-las efetivamente, em especial, nos municípios que compõem o Itapecuru”, anunciou.
O secretário adjunto do Trabalho e Economia Solidária, Franklin Douglas apresentou duas propostas para serem desenvolvidas na região. Visando o combate ao trabalho escravo, propõe a criação de uma rede de comunicação para sensibilizar as populações sobre o problema e incentivar a denúncia de casos de vítimas de trabalho escravo.
De acordo com a secretária Terezinha Fernandes, o Maranhão tem grande potencial produtivo e com apoio de organizações internacionais poderá divulgar a sua produção no exterior. “Não adianta incentivar a produção sem oferecer abertura comercial. A idéia é produzir com qualidade e comercializar com o apoio e parceria”.
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