Foto: Arquivo RN.O secretário Othelino Neto (Meio Ambiente) encaminhou nota onde esclarece a investigação que a Polícia Federal faz no órgão. Ele diz que foi a própria Sema que identificou casos suspeitos e solicitou a apuração.
Em relação ao superintendente de Gestão Florestal, Charles Wagner, diz que "até o presente momento não se tem conhecimento de indícios ou provas de que tenha cometido irregularidades no exercício de suas funções e nem mesmo de 'enriquecimento repentino' ”. Leia a íntegra dos esclarecimentos abaixo.
Em relação ao superintendente de Gestão Florestal, Charles Wagner, diz que "até o presente momento não se tem conhecimento de indícios ou provas de que tenha cometido irregularidades no exercício de suas funções e nem mesmo de 'enriquecimento repentino' ”. Leia a íntegra dos esclarecimentos abaixo.
Confira:
Tomei conhecimento de notícia veiculada por site e comentada em seu blog sobre uma possível investigação pela Polícia Federal, com o auxílio de técnicos do Ibama, de um suposto “derramamento de notas de reposição florestal falsas” e suborno de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
Diante disso, é necessário fazer alguns esclarecimentos a fim de evitar julgamentos precipitados e, em especial, em respeito à boa informação.
Inicialmente, convém informar que todo desvio de conduta cometido por servidor da Sema resulta em abertura de processo administrativo para a apuração de responsabilidade. Além disso, o fato é imediatamente comunicado aos órgãos competentes para adotarem os procedimentos de investigação e procederem do enquadramento legal por eventuais crimes cometidos.
O mesmo procedimento vale para empreendedores que atentam contra a legislação ambiental, seja por desenvolverem atividades potencialmente poluidoras sem o devido licenciamento ou por tentar fraudar os instrumentos de controle. Aplica-se a Lei de Crimes Ambientais e encaminha-se para os órgãos policiais competentes.
No caso da emissão de guias florestais sem base legal e sem a cobrança de reposição florestal, a própria direção da Sema, através de seu titular, informou às Polícias Civil e Federal casos identificados por auditoria interna e solicitou a apuração e a conseqüente punição dos envolvidos.
Quanto ao superintendente de Gestão Florestal, até o presente momento não se tem conhecimento de indícios ou provas de que tenha cometido irregularidades no exercício de suas funções e nem mesmo de “enriquecimento repentino”. Fato esse que não o torna livre de qualquer investigação se os órgãos competentes julgarem necessário.
Tanto o superintendente quanto qualquer outro servidor, seja ocupante de cargo em comissão ou efetivo, que cometer crimes devem ser punidos na forma e com todos os rigores da lei. Sob nenhuma hipótese teriam a minha proteção.
Finalmente, enfatizo que eventuais investigações não me provocam qualquer incômodo. Ao contrário, as solicitei porque considero importantes para evitar que o crime prospere, permitir a punição dos culpados e ainda separar os bons e os maus servidores públicos.
No mais, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Othelino Nova Alves Neto.
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