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Dia 22 de março: Dia Mundial da Água

Lúcio Macedo (Colaboração)
Sanitarista, Doutor em Engenharia Ambiental e Consultor do Ministério do Meio Ambiente



O Brasil abriga em torno de 12% da reserva de água potável do planeta, porém, embora privilegiado em suas condições hídricas, vivencia situações de extremo contraste entre suas populações, como o da escassez de água no semi-árido e de abundância na região Amazônica.

Nesse sentido, o governo federal, através do Ministério de Meio Ambiente, elaborou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, como um instrumento previsto na Lei 9.433/97, que se configura como um amplo processo de planejamento estratégico para o país, com horizonte temporal de 2005-2020.

O acesso à água já é um dos fatores limitantes para o desenvolvimento sócio-econômico de muitas regiões. Hoje, em cada 6 pessoas 1 não tem acesso à água potável, e a falta de água tratada é causa de morte em 4 milhões de crianças por ano no mundo. A água é um recurso natural, porém finito e vulnerável. Além disso, há de se preocupar com seus usos múltiplos (abastecimento de água, uso industrial, irrigação, dessedentação de animais, geração de energia, lazer, turismo, entre outros). Dos 3% de água doce da Terra, somente 0,4% são acessíveis ao consumo humano. Essa cifra demonstra claramente a diferença entre água e recursos hídrico, ou seja, água passível de utilização como bem econômico.

Segundo a FAO, o consumo de água no último século cresceu duas vezes mais rápido do que o aumento da população mundial. A agricultura, por exemplo, é o maior consumidor de água em nível mundial, utilizando 70% de toda água doce disponível em lagos, rios e reservatórios. São necessários 15 mil litros para que seja produzido 1 quilo de carne cujo animal tenha sido alimentado com ração baseada em grãos. A produção de 1 quilo de trigo exige o consumo de 1,5 mil litros; enquanto uma pessoa precisa beber entre 2 e 5 litros por dia.


A crise de água no Brasil e no Maranhão
O Brasil detém 12% das reservas de água doce do mundo, sendo que cerca de 70% desse total estão na Bacia Amazônica, onde a densidade populacional é a menor do país. Por outro lado, a região mais árida e pobre do Brasil, o Nordeste, onde vivem cerca de 28% da população, possui somente 5% da água doce. A alta densidade populacional, a poluição e a agricultura, aliadas à visão de que a água é um recurso infinito, já provocam o aumento na escassez de água de qualidade nas regiões Sul e Sudeste do país, onde vive 60% da população.

Os índices de abastecimento de água mostram que há enormes desigualdades entre regiões e entre ricos e pobres. Os mais prejudicados são aqueles que vivem nas favelas, periferias e pequenas cidades. Somente um terço dos 40% mais pobres dispõe de serviços de água e saneamento, enquanto que para os 10% mais ricos esse valor sobe para 80%. O saneamento básico atinge somente 56% dos domicílios urbanos e meramente 13% dos domicílios rurais. As classes mais altas, com rendimentos acima de 10 salários mínimos, têm cobertura 25% maior em água e acima de 40% em esgoto que a população com renda inferior a dois salários mínimos, cujos índices de cobertura desses serviços estão abaixo da média nacional.
A descarga média anual nos rios brasileiros representa oferta segura da ordem de 38 mil m3/hab/ano para atendimento de uma demanda total média da ordem de 300 m3/hab/ano. O estigma da escassez ocorre na região Nordeste, resultante da falta de gerenciamento efetivo e das ações desenvolvimentistas e da água em particular, prevalecendo a cultura dos “caminhões pipa”.

A avaliação da situação da água na região maranhense já não pode se restringir ao simples balanço entre oferta e demanda. Atualmente na Região Hidrográfica, a população é em torno de 5,5 milhões de habitantes e a vazão média dos rios maranhenses é de 2683 m3/s, dividida nas bacias dos rios Mearim, Itapecuru, Gurupi, Munim, Pericumã, Turiaçu e litoral, enquanto o consumo para os diversos usos é da ordem de 25m3/s.

Este valor representa uma disponibilidade de 15.958 m3/hab/ano que se configura uma situação muito favorável para os padrões considerados pela ONU, como normalidade em torno de 1000 m3/hab/ano, apesar do desperdício de água tratada no Estado do Maranhão de 50% em média. No entanto, a razão entre a vazão e retirada dos rios (demanda) observa-se que a vazão média nas bacias da região como o caso do Munim e do Mearim, a situação segundo os mesmos parâmetros da ONU se torna preocupante para o horizonte futuro de 2020, face aos graves problemas ambientais causados pelas ações predatórias da poluição e mau uso do solo implicando negativamente na renovação das águas nestas bacias.

Nesse sentido várias instituições locais promoveram no período de 17 a 19 de março a II Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, discutindo questões técnicas, sociais e ambientais pertinentes ao tema.
No dia 22 de março, Dia Mundial da Água é salutar que compreendamos a importância das águas em nossa vida e na saúde ambiental do planeta.
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