Machado Júnior
Agência Assembléia
O projeto de lei que autoriza a derrubada de palmeiras de babaçu em área urbana, modificando a Lei nº. 4.734, de 18 de março de 1986, foi aprovado hoje (quarta-feira, 26) na Assembléia Legislativa. De autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), a proposta teve votos contrários dos deputados Helena Heluy e Valdinar Barros, ambos do PT, Edivaldo Holanda (PTC), Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS).
Segundo Milhomem, a iniciativa pretende evitar que uma cidade deixe de crescer, porque tem uma palmeira de babaçu ou uma pequena área para ser derrubada. “O que o projeto quer é que não se proíba, não se barre, por causa de uma palmeira de babaçu, o desenvolvimento”, comentou.
Afirmou que problemas ambientais mais sérios estão ocorrendo no Estado e ninguém dá a devida atenção. “No Maranhão não se olha, por exemplo, lá para a cabeceira do [rio] Itapecuru, onde 200 poços artesianos tiram água de dentro do solo que vai exaurir o rio. Não existe um manancial d’água dentro da Ilha de São Luís que não esteja poluído, porque os deveres do Estado não são cumpridos. Na calçada do meu prédio, numa área nobre de São Luís, tem um esgoto a céu aberto, há mais de ano, e ninguém olha para isso. Quando foi para se construir motéis em áreas nobres, se deixou que os motéis fossem construídos”, disse, numa referência às construções desse empreendimento na área da Reserva do Rangedor.
O deputado informou que sua intenção é dar liberdade para que os órgãos competentes do governo continuem a fiscalizar e a conceder licenças ambientais quando for o caso. “Nós precisamos de liberdade para que esta cidade continue a crescer”, declarou.
VOTO CONTRA
Helena Helluy se mostrou totalmente contra. Segundo ela, o projeto permite a derrubada das palmeiras de babaçu em todo o território maranhense, mas abre uma única exceção, admitindo a derrubada de palmeiras nas zonas urbanas. “O Estado não é constituído só de zona rural, existem várias áreas consideradas urbanas em todos os municípios maranhenses”, disse.
De acordo com a parlamentar, isso pode gerar graves problemas, principalmente em relação a especulação imobiliária nas áreas de babaçuais existentes nas cidades.
“Nós ainda temos babaçuais aqui na cidade de São Luís, na área urbana, e a especulação imobiliária está de olho em vários locais para derrubar o que resta de babaçu ainda no Maranhão”, comentou.
A deputada ainda solicitou uma reflexão aos colegas presentes e sugeriu o voto contrário ao projeto, que foi aprovado pela maioria.
Agência Assembléia
O projeto de lei que autoriza a derrubada de palmeiras de babaçu em área urbana, modificando a Lei nº. 4.734, de 18 de março de 1986, foi aprovado hoje (quarta-feira, 26) na Assembléia Legislativa. De autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), a proposta teve votos contrários dos deputados Helena Heluy e Valdinar Barros, ambos do PT, Edivaldo Holanda (PTC), Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS).
Segundo Milhomem, a iniciativa pretende evitar que uma cidade deixe de crescer, porque tem uma palmeira de babaçu ou uma pequena área para ser derrubada. “O que o projeto quer é que não se proíba, não se barre, por causa de uma palmeira de babaçu, o desenvolvimento”, comentou.
Afirmou que problemas ambientais mais sérios estão ocorrendo no Estado e ninguém dá a devida atenção. “No Maranhão não se olha, por exemplo, lá para a cabeceira do [rio] Itapecuru, onde 200 poços artesianos tiram água de dentro do solo que vai exaurir o rio. Não existe um manancial d’água dentro da Ilha de São Luís que não esteja poluído, porque os deveres do Estado não são cumpridos. Na calçada do meu prédio, numa área nobre de São Luís, tem um esgoto a céu aberto, há mais de ano, e ninguém olha para isso. Quando foi para se construir motéis em áreas nobres, se deixou que os motéis fossem construídos”, disse, numa referência às construções desse empreendimento na área da Reserva do Rangedor.
O deputado informou que sua intenção é dar liberdade para que os órgãos competentes do governo continuem a fiscalizar e a conceder licenças ambientais quando for o caso. “Nós precisamos de liberdade para que esta cidade continue a crescer”, declarou.
VOTO CONTRA
Helena Helluy se mostrou totalmente contra. Segundo ela, o projeto permite a derrubada das palmeiras de babaçu em todo o território maranhense, mas abre uma única exceção, admitindo a derrubada de palmeiras nas zonas urbanas. “O Estado não é constituído só de zona rural, existem várias áreas consideradas urbanas em todos os municípios maranhenses”, disse.
De acordo com a parlamentar, isso pode gerar graves problemas, principalmente em relação a especulação imobiliária nas áreas de babaçuais existentes nas cidades.
“Nós ainda temos babaçuais aqui na cidade de São Luís, na área urbana, e a especulação imobiliária está de olho em vários locais para derrubar o que resta de babaçu ainda no Maranhão”, comentou.
A deputada ainda solicitou uma reflexão aos colegas presentes e sugeriu o voto contrário ao projeto, que foi aprovado pela maioria.
A questão é bem simples, o babaçu é a unica mata nativa que é favorecida pela queimadas tendo em vista que precisa do calor para germinar. No estado campeão de queimadas essas palmaceaes são inimigas da especulação imobiliária, fazendas entre outros. E também é a fonte para várias Siderúrgicas no Maranhão.
ResponderExcluirNão sou contra o uso do babaçu nas Siderúrgicas, pelo contrário sou é favor, sou contra é a monocultura do eucalipto que provoca o chamado derserto verde e contra também o trabalho escravo que é uma das maiores vergonha que acontecem aqui no Maranhão e com os maranhenses que vão trabalhar no Pará e outros estados.
Aqui as zonas urbanas detem grande parte dessas palmeiras que dão o nome de "mata de cocais" a essa zona de transição entre duas grandes vegetações.
Um projeto para autorizar um crime ambiental na terra das palmeiras e sou contra porque cada caso é um caso como diz o ditado, quero dizer que para derubar é preciso estudo ambiental e autorização, essa maldita lei acaba autoriza a ilegalidade.
Imagina se não fosse a "Terra das Palmeiras onde canta Sábia"!?
E tem uma lei federal do Dep. Domingos Dutra - PT/MA que proibi a derrubada ilegal, afinal não podemos esquecer das quebradeiras de coco e das Siderúgicas que precisam do desenvolvimento sustentavel para se materem vivas no Estado.
Renato Waquim
(Bach. e Lic. em C. Biológicas - UFMA)
Projeto Bio na Praia
CABio - UFMA
MPL - MA
Técnico em Siderúrgia e Metalúrgia.
Voluntário na AMPA/MA
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