Xô Ditadura Natalinica! Apruma deve recorrer contra decisão que mantém Reuni na Ufma

A Assessoria Jurídica da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão
(AApruma) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal que cassou a liminar que
suspendia a adesão da instituição ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais - Reuni, obtida em 1ª instância pela seção sindical
docente.

Conforme o presidente da Apruma, Welbson Madeira, a seção sindical também
encaminhará ao Ministério Público Federal uma representação contra a administração
superior da Ufma, por descumprimento do estatuto da instituição. “Além de aprovar o
Reuni de forma autoritária, a administração superior propõe mudanças, por meio do
projeto, que interferem na autonomia da universidade”, explica.

Como exemplo, Madeira cita a proposta de criação Reuni, feitas de cima para baixo, sem a
aprovação ou mesmo a participação dos departamentos envolvidos. “O Estatuto da UFMA
e as resoluções aprovadas na instituição prevêem que as propostas de abertura de novos
cursos sejam encaminhadas dos departamentos para os órgãos superiores, e não o
contrário”.

Liminar favorável – Os docentes da Ufma haviam obtido a liminar que suspendia a adesão
da instituição ao Reuni na semana passada. Segundo o presidente da Apruma, a reunião
do Conselho Universitário – Consun em que ocorreu a aprovação do projeto foi marcada
por uma série de irregularidades e erros de procedimento.

“A reunião do Consun não foi convocada num prazo de 72 horas, como determina o
regimento geral da Ufma para estes casos. A sessão não foi pública e ainda teve o
agravante de que os conselheiros não receberam todo o material necessário para apreciar
o projeto”, explicou Madeira.

Share on Google Plus

About RN