Sergundo o Superintendente, até o final da tarde de ontem, oito prefeitos de municípios maranhenses estão presos, além de vários secretários, empresários e servidores do Tribunal de Contas do Estado e o Presidente da FAMEM - Federação dos Municipios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema - PDT que também é prefeito de Tuntum.
Foram apreendidos também veículos, armas e dinheiro. Em Teresina, 17 pessoas estão presas.
Ouça a entrevista do Superintendente da PF Gustavo Gominho sobre o balanço da operação
Operação da Policia Federal revela esquema com prefeituras
"Há informações de que outros prefeitos estão envolvidos. A Policia Federal cumpre 108 mandados de prisão, e 140 de busca e apreensão expedidos pela juíza Rosimeire Gonçalves".
A Operação Rapina da Policia Federal revelou um esquema com algumas prefeituras do Maranhão e que é bastante comum na região. O esquema funcionava da seguinte forma: os prefeitos e tesoureiros sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Em seguida, normalmente próximo à época de prestação de contas do município junto ao TCE, o secretário (normalmente de Saúde ou Educação) simulava o pedido de licitação, que era rapidamente autorizado pelo prefeito, com parecer do assessor jurídico do município.
Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade em São Luís e depois eram entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.
Foram mobilizados aproximadamente 600 policiais federais lotados no Ceará, Maranhão, Piauí, Pará, Pernambuco, Distrito Fedral, São Paulo, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas. Além dos 108 mandados de prisão, eles cumprem 140 de busca e apreensão expedidos pela juíza Rosimeire Gonçalves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília. Ela já foi juíza no Maranhão e inclusive fez parte da corte do TRE. O número do processo é 2007.0100.004921/2.
As ações ocorrem em 14 municípios no Maranhão e 3 no Piauí. A operação conta com a participação de 22 analistas do TCU. Os presos responderão por falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Prefeito de Araioses passa mal e é levado para o 24º BC do Exército Brasileiro
O prefeito de Araioses, Zé Tude, preso na Operação Rapina, passou mal durante a noite e teve de ser transferido para o Quartel do 24º BC no João Paulo.
Zé Tude, de quase 80 anos, ia entrando no ônibus que levou os cerca de 50 homens para a Penitenciária de Pedrinhas quando sentiu-se mal. Ele já tinha tomado vários remédios durante o dia.
Os policiais federais, então, resolveram levá-lo para o 24º BC. Outro incidente aconteceu com o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar o Tema. Ele teve uma crise de depressão e choro ao chegar à Penitenciária de Pedrinhas onde o grupo de cerca de 50 homens passou a noite.
Federação de Municípios quer conhecer acusações.
O assessor jurídico disse que orientou os investigados a se apresentarem à Polícia Federal.
O assessor jurídico da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), Francisco Campelo Filho, acompanhou o depoimento dos prefeitos presos na "Operação Rapina" e disse que ainda estava levantando informações sobre as suspeitas contra eles. "Precisamos saber do que estão sendo acusados e, a partir daí, definir medidas viáveis. Por parte dos prefeitos, no entanto, eles não devem temer o processo [de investigação]."
O assessor jurídico disse que orientou os investigados a se apresentarem à Polícia Federal. Afirmou que as prisões não eram necessárias, pois a própria PF disse que já tem provas.
O presidente da Famem, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, também foi preso ontem. Segundo Campelo Filho, ele iria se apresentar à polícia em Teresina, quando foi detido pela Polícia Rodoviária Federal e encaminhado a São Luís.
Procura-se a Prefeitos
A prefeita do Município de Tufilândia Marinalva Madeiro Nepomucena Sobrinho está sendo procurada. Segundo a Polícia Federal, são 85 presos, apenas na Superintendência de Polícia, na capital. Todos estão sendo ouvidos. Foram apreendidos também, veículos, armas e documentos.
Também foram expedidos mandatos para busca de outros prefeitos, entre eles João Teixeira de Paulo Ramos-MA. Depois da prisão da prefeita Sônia de Axixá-MA, a expectativa é muito grande para nova prisões na Região do Munim e Lençóis Maranhenses.
Guilherme Zagallo: OAB condena cerceamento de advogados na Operação Rapina
A entidade vai buscar reparação pela via judicial, visando assegurar o direito de defesa e a liberdade dos adv
in loco o presidente em exercício da entidade, Guilherme Zagallo, o secretário-geral, Antonio Américo Lobato Gonçalves, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Petrônio Alves, e os conselheiros Mário Macieira e Pedro Jarbas.
A entidade vai buscar reparação pela via judicial, visando assegurar o direito de defesa e a liberdade dos advogados exercerem a sua atividade profissional, cumprindo a sua função constitucional de defender qualquer acusado no processo, sem cerceamento do seu trabalho.
A OAB afirma que a Polícia Federal tem liberdade de investigar todos os suspeitos, mas jamais poderá atropelar o direito de defesa, o devido processo legal. A instituição diz que reconhece a necessidade de apuração do crime, mas afirma que é fundamental que os envolvidos na operação tenham o direito de se defender, conforme prevê a Constituição Federal.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a OAB fez questão de reafirmar que, como entidade comprometida com os princípios constitucionais da moralidade e da transparência na utilização dos recursos públicos e com a defesa do Estado democrático de direito, manifesta-se a favor da investigação da PF, mas espera que os trabalhos prossigam assegurando-se o respeito às prerrogativas dos advogados e o amplo direito de defesa dos acusados sem prejulgamentos e com a punição exemplar aos que tenham violado o ordenamento jurídico, praticando atos de corrupção.
O fato da Polícia Federal dificultar o acesso do advogado a seus clientes pode causar problema para o próprio inquérito e para a própria razão da investigação. Não se reconhecendo o direito de defesa, pode-se anular todo o processo e o esforço de investigação perde todo seu efeito.
Em Araioses, dinheiro era escondido em garrafa
Um dos casos mais curiosos de prisão na Operação Rapina foi do prefeito Zé Tude, de Araioses. Ele foi detido junto com a mulher e a filha.
Para piorar, a PF encontrou na casa da presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Araioses, Vilenice Carvalho da Costa, a quantia de R$ 63 mil em dinheiro que estava escondido dentro de uma garrafa plástica de refrigerante.
Em nota, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) comunicou que o procurador regional da República Guilherme Henrique Magaldi Netto, autor do parecer que permitiu a prisão de mais de 100 pessoas envolvidas na fraude com recursos federais no Maranhão, espera receber o relatório final das investigações para poder denunciar os possíveis envolvidos ou pedir novas buscas sobre o caso.
Com informações do Portal AZ e Meio Norte, de Teresina.
Famem diz que houve abuso na prisão de prefeitos
O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, prefeito de Itapecuru, disse, na manhã desta sexta-feira (14), durante entrevista coletiva na sede da entidade, que a Polícia Federal agiu com abuso e com arbitrariedade na prisão dos oito prefeitos que respondem a inquérito na Justiça Federal.
Júnior Marreca destacou que “todos eles têm residência fixa, profissão definida e exercem mandatos e, com toda certeza, obedeceriam ao chamamento da Justiça. O que houve, na realidade, foi um grande espetáculo, um grande constrangimento para os que foram presos e para os seus familiares”, assinalou.
O dirigente municipalista, que esteve reunido com todos os membros da diretoria e com a assessoria jurídica do órgão, afirmou que a Famem está tomando todas as providências cabíveis, já tendo mobilizado o seu escritório em Brasília, para colocar todos os prefeitos em liberdade.
Segundo Júnior Marreca, não havia nenhuma necessidade de se colocar algemas nos denunciados. Para ele, isso configura excesso, arbitrariedade e um claro sensacionalismo.
“Eles são apenas acusados, não houve trânsito em julgado. Está se trabalhando aí, com presunção de culpa. Estamos num estado democrático de direito e coisas como essa não deveriam acontecer, porque ferem os nossos preceitos constitucionais”, assinalou Júnior Marreca.
Marreca salientou que não se pode condenar antecipadamente, como está ocorrendo com os prefeitos maranhenses. Ele afirmou que a Famem repudia esse ato, enfatizando que até a OAB já repudiou o cerceamento do direito de defesa dos advogados dos acusados.
Foram presos os Maria Sônia Campos (Axixá), Cleomar Tema (Tuntum), Francimar Marculino da Silva (Newton Belo), Luís Gonzaga Filho (São Luís Gonzaga), Zé Tude (Araioses) e Aldenir Santana Neves (Urbano Santos).
(com informações da Famem).
A dura vida dos repórteres
Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão
Os jornalistas têm penado para conseguir informações sobre a Operação Rapina. Até as 10h de ontem os repórteres foram proibidos de entrar no prédio da Superintendência da PF no Anil. Muitos tiveram de tomar banho na chuva que caiu pela manhã.
O jeito foi subir em cima dos carros estacionados quase no meio da rua para conseguir alguma imagem. Só com a primeira coletiva a situação começou a melhorar.
Os federais permitiram que os repórteres ficaram no pátio da superintendência. Há muita dificuldade no que diz respeito a informações mais detalhadas como o nome de todos os presos na operação.
A PF só citou até agora o nome dos prefeitos, mas não revelou o de empresários, secretários municipais, funcionários públicos e outros.
O próprio superintendente do órgão, Gustavo Gominho, diz ainda não ter a relação, o que é difícil acreditar. Sobre o TCE, por exemplo, foi informado a prisão de três técnicos.
Na verdade, são dois técnicos e um ex-funcionário do órgão. Seus nomes, no entanto, não foram revelados. Em relação a esse assunto, é bom dizer que os detidos são exceção, já que a quase totalidade dos analistas de contas do tribunal são pessoas sérias que desenvolvem seus trabalhos com muita honradez e dignidade.
FEDERAIS SABOREIAM CARNE DE SOL DO MARANHÃO
Cerca de 10 policiais federais deixaram agora há pouco o restaurante Cabana do Sol, onde almoçaram em clima de descontração.
Eles estão no Maranhão desde ontem, cumprindo mandados de prisão contra prefeitos, secretários municipais, empresários e funcionários públicos suspeitos de desviar recursos do SUS e da merenda escolar.
Aproveitaram a pausa na caçada aos suspeitos para degustar a culinária maranhense no Cabana do Sol.
Comeram Carne de Sol de filé e Peixe a Félix.
Prefeitos que almoçavam no local ficaram tensos com a presença dos homens de preto.
Alguns dos policiais receberam cumprimentos dos clientes pelo trabalho que realizam no estado.
Com informações do imirante.com
PARLAMENTARES E MAGISTRADOS DORMIRAM EM MOTEL
Medo atacou poderosos às vésperas da prisão de prefeitos
Uma grande movimentação de deputados e membros do Judiciário ocorreu nos dias que antecederam a Operação Rapina no Maranhão.
As autoridades hospedaram-se nos motéis para evitar eventual prisão, uma vez que havia o boato de que a Polícia Federal iria atuar na Assembléia.
Segundo policiais federais, a movimentação foi maior nos Motéis Fly e Eros, de alto luxo e com infra-estrutura de hotel.
Hoje, a Polícia Federal confirmou que existem mesmo inquéritos para investigar tribunais e Assembléia, sem especificar a que tipo de “tribunal” se referia.
Com informações do Imirante.com
MARIDO DE PREFEITA SE TRANCOU NO QUARTO PARA NÃO SER PRESO
Policiais federais encontraram o médico Irinaldo Sobrinho, marido da prefeita de Tufilândia, Marinalva Sobrinho, trancado em seu quarto, no dia da Operação Rapina.
Com de ser preso, ele trancou-se no quarto. A polícia tentou arrombar a porta, mas não conseguiu. Foi preciso um chaveiro para abrir a fechadura.
Sobrinho estava transtornado em cima da cama. Foi trazido para a Superintendência da Polícia Federal, em São Luís.
A prefeita Marinalva Sobrinho ainda é considerada foragida pela Polícia Federal
Os presos passaram a primeira noite de prisão no refeitório da Penitenciária de Pedrinhas. Dormiram em colchonetes.
Apenas Zé Tude, de Araioses, foi transferido para o quartel do 24° BC, para ser tratado de uma indisposição ocasionada pela prisão.
Com informações do Imirante.com
A qualquer momento novas informações sobre a Operação Rapina da PF.
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