Nonato Reis
Agência Assembléia
Pelo menos 1.500 pessoas deverão participar do I Seminário Regional de Gestão Compartilhada das Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão, que a Assembléia Legislativa promoverá nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. A estimativa é das equipes de mobilização que estão atuando na região de influência do Rio Itapecuru e na faixa territorial da bacia hidrográfica do Rio Bacanga, em São Luís.
O objetivo do seminário é discutir amplamente os problemas de degradação ambiental nas bacias hidrográficas desses rios e juntar poder público, empresas e sociedade organizada em torno de um projeto de gestão compartilhada, que alie política de desenvolvimento social com a necessidade de preservação do patrimônio ambiental.
No trabalho de mobilização das entidades representativas da sociedade, as equipes do seminário realizam reuniões com lideranças, discutem questões de interesse social e orientam os participantes a apresentarem propostas que tenham um enfoque coletivo.
Em São Luís, cinco equipes têm a missão de percorrer os 64 bairros localizados no território de influência da bacia hidrográfica do rio Bacanga. Essa região está dividida em três pólos — o do Coroadinho, o do Itaqui-Bacanga e o da zona rural, que contempla localidades como Vila Maranhão, Maracanã, Cajueiro e Porto Grande, dentre outras.
No interior, já foram visitados os municípios de Santa Rita, Itapecuru, Coroatá e Timbiras. Ao todo, a área concentra 62 municípios. O trabalho de mobilização será feito a partir das cidades-pólos.
A idéia do presidente da Assembléia, deputado João Evangelista (PSDB), é fazer com que toda a sociedade organizada participe do evento. “Este seminário não será apenas com os prefeitos e demais políticos de cidades ribeirinhas, mas com todos os representantes da sociedade civil”, assinala.
No caso do Rio Itapecuru, o presidente da Assembléia defende a idéia de atacar os problemas por etapas, conforme o grau de complexidade. A questão do lançamento de esgotos in natura, no leito do rio, deve, segundo o presidente, merecer atenção especial.
Evangelista propõe a formação de uma frente política com a tarefa de assegurar recursos para o tratamento dos esgotos. A cada ano seriam canalizados recursos com vistas a solucionar o esgoto de uma cidade ribeirinha, até que a cadeia de municípios se completasse. “Estaríamos dando um enorme passo para salvar o Itapecuru e as gerações futuras”.
Com relação à bacia do Bacanga, o presidente da Assembléia entende que os problemas dessa área são estruturais e precisam ser tratados também a partir de uma conjugação de esforços. “A Assembléia está tomando a iniciativa de liderar esse debate, e esperamos que o governo e a sociedade organizada assumam para si a tarefa de propor e conduzir as ações de interesse dessa região”.
A Associação de Amigos do Sítio do Físico, que levou as questões desse amplo território para o exame da Assembléia, defende a preservação urgente não apenas do parque ambiental inserido na área, como também de toda a bacia hidrográfica do Bacanga, sob pena de comprometerem-se os estoques de água da região.
Além de discutir a problemática da bacia hidrográfica do Bacanga, os organizadores do seminário esperam, com o fórum, definir uma política urbana que unifique os projetos em todas as esferas de administração. E ainda: catalogar, armazenar, analisar e disseminar informações sobre esse território, bem como estabelecer as condições para a criação de um conselho de gestão compartilhada.
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