Por Wellington Rabello
Benefício visa diminuir evasão escolar, repetência e ainda pode ajudar no orçamento familiar
Quem costuma passar pelas pontes José Sarney e Bandeira Tribuzi, no horário das 6h30 às 7h30 e das 11h às 13h, já deve ter visto a romaria de estudantes, entre crianças e adolescentes, que se deslocam até as escolas onde estudam. Mas essa cena poderá mudar, em breve, principalmente se houver boa vontade do poder público estadual e municipal. Na sexta-feira, 26, será lançado, em São Luís, o movimento pelo passe-livre (MPL), com panfletagem e passeata, saindo do Liceu Maranhense, até a porta da Prefeitura, na praça Pedro II, com concentração às 11h.
Foto:GILSON TEIXEIRA
Por não terem como pagar transporte, alunos atravessam pontes no sol quente
O lançamento do movimento vai acontecer na sexta-feira, porque o dia 26 de outubro é considerado o Dia Nacional de Luta pelo Passe-Livre. A luta por esse benefício tem base no direito integral à educação universal, que visa facilitar a que todos os estudantes possam ter transporte garantido em ônibus ou qualquer outro meio de locomoção, como as embarcações, garantindo o acesso irrestrito à escola.
Os lugares onde o passe-livre já foi implantado conseguiram diminuir a evasão escolar, a repetência e ainda garantiu melhoria no orçamento das famílias dos estudantes, permitindo que sobrasse dinheiro para alimentação, vestuário, saúde, lazer e cultura. Além de tudo isso, o passe-livre também proporciona uma educação integral, facilitando o acesso dos estudantes a bibliotecas, museus e cinemas.
Reavivado no II Encontro Nacional do Movimento Passe-livre, na cidade de Campinas-SP, com a presença de estudantes de todo o Brasil, o MPL se espalha em vários estados do país com manifestações em Campo Grande, Rio de Janeiro, Maringá, Cornélio Procópio e Distrito Federal. O beneficio do passe-livre já foi aprovado e está em vigor em Florianópolis, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
A luta pelo passe livre se firma no artigo 208, da Constituição Federal, que determina que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante à garantia de: VII – atendimento ao educando, (...) transporte, alimentação e assistência à saúde. E, por outro lado, a União, legislando sobre essa matéria, garantiu essa conquista com a nova redação aos artigos 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, afirmando que os estados devem se articular com os municípios para assumir o transporte dos estudantes.
Sociedade – Em São Luís, o movimento é encabeçado por membros da sociedade civil, reunindo estudantes secundaristas, universitários, professores, pais de alunos, e já é discutido há cerca de três meses. Segundo sua organização, durante o lançamento serão convocados para serem parceiros nessa campanha, o governador do estado, o prefeito de São Luís, vereadores e deputados estaduais, pois essa é uma causa nobre para a educação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail passelivresaoluis @yahoo.com.br ou pela comunidade do orkut passelivresaoluis.
Fonte: Jornal Pequeno
Passe Livre Já!!!! Abraços.
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